Chuvas: Governo assegura “instrumentos nacionais” e recurso europeu para apoiar municípios

Proteção Civil indicou que 83 pessoas ficaram desalojadas na sequência das fortes chuvas

Da Redação

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o Governo português não vai hesitar em recorrer a “todos os instrumentos nacionais e europeus que existem” para apoiar os municípios afetados pelas chuvas torrenciais da última semana, e desta terça-feira pelo país.

O Governo “recorrerá a todos os instrumentos nacionais e europeus que existem para estes momentos, na medida em que os danos também alcancem os patamares que estão definidos para esses apoios”, disse a Ministra, na Câmara Municipal de Loures, momentos antes de uma visita com elementos da Proteção Civil e com o presidente da autarquia, Ricardo Leão, às áreas mais afetadas pelas torrentes.

Relativamente à necessidade de ser decretado estado de calamidade nos municípios mais afetados, como Lisboa, Loures ou Oeiras, Mariana Vieira da Silva disse que essa decisão não teria um efeito prático nos apoios a que os concelhos poderiam ter acesso.

“Aquilo que dissemos no passado dia 9 de dezembro (data em que houve reunião com os presidentes dos municípios) face às chuvas do dia 7 de dezembro, aplica-se também às chuvas do dia 13 de dezembro”, assegurou.

Mariana Vieira da Silva acrescentou ainda que os municípios e o executivo “estão em sintonia” em relação aos apoios.

Desalojados

Também o ministro das Infraestruturas e da Habitação garantiu hoje que “todas as famílias” desalojadas na sequência das intempéries dos últimos dias “terão respostas no quadro dos programas do Governo”, depois da identificação feita pelos municípios.

“A identificação das famílias é feita pelos municípios. Todas as famílias terão respostas no quadro dos programas do Governo”, afirmou Pedro Nuno Santos, que foi ouvido na Assembleia da República, divulgou a Lusa.

O governante respondia a questões da deputada do PSD Márcia Passos, sobre o número de famílias que serão abrangidas pela bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, criada em março de 2021.

“Nós temos respostas que, infelizmente, no passado, não existiam com a mesma solidez em matéria de necessidades urgentes e temporárias”, sublinhou o ministro, referindo-se também ao programa Porta de Entrada.

A Proteção Civil indicou hoje, no balanço sobre as consequências do mau tempo, que 83 pessoas ficaram desalojadas na sequência das fortes chuvas de terça-feira.

Num briefing na sua sede, no concelho de Oeiras, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) indicou que o concelho de Seixal, no distrito de Setúbal, registrou 34 desses desalojados, destacando-se ainda os concelhos de Coruche (Santarém) e Loures (Lisboa).

O comandante nacional da ANEPC, André Fernandes, referiu ainda que o “episódio de precipitação intensa” sentido hoje de manhã causou uma “inundação urbana” em Setúbal, onde estão “operações a decorrer” e “não há registro de vítimas”.

Neste momento existem “cinco planos municipais de emergência ativos”, quatro no distrito de Portalegre e um em Santarém, mantendo-se em estado de alerta amarelo os planos especiais de emergência para as bacias dos rios Tejo e Douro.

9 mil operacionais

Neste 14 dezembro, mais de 9.600 operacionais estão empenhados em trabalhos de limpeza e recuperação das áreas afetadas devido ao mau tempo, após uma noite “sem ocorrências significativas”, disse à Lusa fonte da proteção civil.

No balanço feito feito pelo comandante Elísio Pereira, durante a noite “houve uma acalmia, e não foram registadas ocorrências com grande expressão”.

“Não houve ocorrências significativas durante a noite, continuam é os trabalhos de limpeza e de recuperação das zonas afetadas pelo mau tempo de terça-feira um pouco por todo o país, mas com grande incidência em Algés, Lisboa, Loures e Campo Maior, em Portalegre”, disse.

De acordo com o comandante Elísio Pereira, nos trabalhos de limpeza e recuperação de vias, habitações, espaços comerciais, etc, estão 9.628 operacionais.

“Entre as 00:00 de terça-feira e as 07:00 de hoje foram registradas 3.563 ocorrências relacionadas com o mau tempo, 1.850 das quais no distrito de Lisboa, 461 em Setúbal, 186 em Portalegre e 161 em Santarém. Nos restantes distritos foram registadas ocorrências abaixo das 100”, contou.

A chuva intensa e persistente que caiu na madrugada de terça-feira causou centenas de ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registro de vários desalojados.

Na zona de Lisboa a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.

No distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo, levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco “muito significativo” de galgamento das margens do rio. Nesta bacia hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.

Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal, que prevê acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido à previsão de chuva por vezes forte e acompanhada de trovoada entre as 09:00 e as 18:00 de hoje.

Já a Proteção Civil vai reduzir hoje o nível de alerta laranja para amarelo em todos os distritos de Portugal Continental devido ao desagravamento das condições meteorológicas, mas alerta que ainda podem ocorrer “situações pontuais de inundação”.

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