Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro português, António Costa, comentou em Bruxelas que o acordo sobre migrações “não disfarça as divisões profundas que hoje ameaçam a UE”, afirmando mesmo que não se lembra de uma cimeira onde essas divisões tenham sido tão evidentes.
“Esta foi uma cimeira seguramente muito difícil, e onde o aparente consenso expresso no documento não disfarça as divisões profundas que hoje ameaçam a União Europeia em matéria de valores e em matéria de migrações”, disse, ao sair da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
Quanto ao teor do compromisso alcançado ao fim de uma longa maratona negocial, Costa observou que “quem ler atentamente as conclusões, verificará que o Conselho não fez mais do que mandatar a Comissão e o Conselho para dialogarem com as Nações Unidas, com a Organização Internacional para as Migrações, com países terceiros para explorar uma ideia, e nada mais do que isso”.
“Foi um debate muito difícil. Eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar que existem”, lamentou.
Ainda sobre as conclusões adotadas relativamente à gestão dos fluxos migratórios, Costa comentou que “a existência de canais legais e seguros, que permitam aos refugiados entrar na Europa sem ser por via das redes ilegais e sem porem a sua vida em risco, deve ser assegurado, desde que claramente não sejam campos de contenção que desresponsabilizem a Europa, fazendo um ‘outsourcing’ para países terceiros de responsabilidades da UE, mas que seja, pelo contrário, uma forma de encontrar um canal aberto e positivo”.
Também Marcelo Rebelo de Sousa teve já oportunidade de comentar o acordo firmado esta madrugada. “É preferível um acordo que não é o ideal a não haver acordo”, declarou. Para o Presidente da República, o acordo é importante porque “representa uma tentativa” para que não haja divisões, nem “posições radicais” na Europa, em relação aos migrantes. “Isso é positivo”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que é conhecida a posição de Portugal nesta matéria de disponibilidade (para acolher migrantes), juntamente com outros Estados. “Há terceiros Estados que, não tendo essa disponibilidade, por razões várias, no entanto, percebem e apoiam. É bom que seja possível no quadro da União Europeia haver um acordo entre estes”, declarou.
Costa elogia Merkel
António Costa aproveitou ainda para elogiar a chanceler alemã Angela Merkel por estar “do lado certo daquilo que são os valores da Europa”, e escusou-se a comentar “outras atuações para fins mediáticos”, referindo-se ao italiano Giuseppe Conte.
“Eu desejo à chanceler Angela Merkel as maiores felicidades, porque tem estado do lado certo daquilo que são os valores da Europa. Quanto a outras atuações para fins mediáticos, não faço comentários”, resumiu o primeiro-ministro português.
António Costa comentava assim a ‘vitória’ política de Angela Merkel, que nesta cimeira jogava uma cartada política interna decisiva, face às críticas de que era alvo dentro da sua própria coligação governamental, por parte da ala direita, e que ameaçavam precipitar a queda do seu Governo e novas eleições, assim como a ‘prestação’ de Conte.
O primeiro-ministro italiano chegou a bloquear as conclusões do primeiro dia de trabalhos, obrigando os 28 a uma maratona negocial. Giuseppe Conte manifestou-se satisfeito com o acordo alcançado, que prevê para a questão das migrações “uma abordagem integrada”, como a Itália tinha pedido, baseada numa maior solidariedade entre os Estados-membros.
Os líderes da União Europeia alcançaram esta madrugada um acordo no sentido da criação, de forma voluntária nos vários países, de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa.
Os centros têm como finalidade selecionar os refugiados, com direito a permanecer na União Europeia, os migrantes económicos e os cidadãos estrangeiros que podem ser repatriados para os países de origem.
Desta forma, os migrantes quando chegam a território comunitário serão enviados para as instalações de seleção onde devem permanecer até que lhes seja atribuído um estatuto de proteção ou não.
A adesão ao acordo não é obrigatória, sendo que cada Estado participa no novo plano de forma voluntária.