Da Redação
Com Lusa
O ministro português da Economia, Pedro Siza Vieira, defendeu nesta quarta-feira que nos próximos tempos “não será o setor privado a puxar pela retoma” devido à pandemia, sublinhando que os apoios do Estado irão manter-se até ser necessário.
No discurso de encerramento da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que nos últimos cinco anos “o crescimento da economia foi impulsionado pelas empresas” frisando que nos próximos tempos, perante “a incerteza da situação sanitária, não será o setor privado a puxar pela retoma”.
“Perante uma economia que cai, as empresas, se entregues a si próprias, cortariam custos, a começar pelos custos do trabalho, despedindo ou reduzindo salários”, salientou o ministro, considerando que baixar o IRC seria “uma ironia cruel” uma vez que as empresas não terão lucros.
Face à crise e à incerteza “é necessário que a política econômica sustente o tecido empresarial, de um modo que não pode vir do mercado”, disse Siza Vieira perante os deputados.
“O Estado dispõe-se a aumentar a despesa, a transferir recursos para a economia, e a estimular a atividade econômica, assumindo a vocação contracíclica deste orçamento”, reforçou o ministro.
No seu discurso, Siza Vieira defendeu que as medidas previstas de resposta à crise “devem manter-se durante tanto tempo quanto se mostre necessário” e “ser alargadas na medida das necessidades”, sublinhado que o Governo está disponível para continuar a discussão com os partidos.
Para o governante, as opções políticas na proposta orçamental “são simples e claras” e passam por “reforçar as verbas necessárias à saúde pública e ao tratamento da pandemia, assegurar a manutenção do emprego através de apoios às empresas, […] lançar apoios à liquidez e à solvência das empresas, evitando encerramentos generalizados e apoiar o rendimento daqueles que se viram privados do seu trabalho ou da sua atividade profissional independente”.
O governante destacou ainda que o OE2021 “não esgota os instrumentos à disposição do país para o combate à crise”, referindo os fundos europeus e os montantes disponíveis ao abrigo do próximo quadro financeiro plurianual, em que “cerca de 30 mil milhões” estarão disponíveis em janeiro.
Para Siza Vieira, “votar contra este orçamento não garante mais recursos, melhores respostas à crise, mais flexibilidade ou mais investimento – apenas condena o país a navegar os próximos tempos sem apoios para famílias, trabalhadores e empresas”.
Segundo o ministro, “há quem pense que pode retirar vantagens políticas da degradação das condições sociais e económicas” e “há quem, em momento de dificuldade, procure contribuir para prevenir essa degradação”.
A proposta de Orçamento de Estado para 2021 foi hoje aprovada na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.
Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2021.