Da Redação com Lusa
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceiro partido, acusaram a polícia de “agressão brutal” e de “terrorismo de Estado”, ao reprimir manifestações pacíficas no último sábado, em Maputo e noutras cidades do país.
“A polícia tinha o dever de proteger a população, mas começou a disparar de forma indiscriminada contra os manifestantes. Ouviam-se tiros, viam-se agressões brutais, gritos de desespero dos manifestantes e uso de armas, de forma desproporcional”, disse o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.
Considerando a atuação das autoridades um “duro golpe à democracia”, Momade assinalou que a violência policial atropelou a legislação do país sobre a liberdade de manifestação e de reunião, salientando que estes direitos não necessitam de nenhuma autorização de entidades públicas.
Por seu turno, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, também repudiou a violência do último sábado, considerando-a “terrorismo de Estado”.
“Foi, sim, exibição de terrorismo de Estado, que deve ser combatido em todas as suas dimensões”, declarou Simango.
O dirigente partidário alertou que a repressão não vai deter a sociedade de exercer os seus direitos constitucionais, lamentando o facto de a violência policial estar a acontecer num momento em que Moçambique é membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), uma entidade estatal, mas independente do Governo, Luís Bitone, acusou a polícia de “uso excessivo da força” na forma como lidou com a convocação da marcha de sábado em Maputo.
“As Forças de Defesa e Segurança atuaram com uso excessivo de força, o seu papel, naquele momento, era de apenas proteger a movimentação das pessoas para evitar excessos por parte dos manifestantes”, disse, em declarações ao jornal O País.
Bitone receia que Moçambique possa ser censurado por outros estados, tornando-se alvo de “consequências” negativas no plano internacional.
“As consequências serão de uma condenação moral, ou seja, haverá uma censura de outros estados contra o nosso país”, destacou o presidente da CNDH.
Luís Bitone assinalou que os acontecimentos de sábado em Maputo mostram um retrocesso na reputação do país, enfatizando que Moçambique tinha “evoluído bastante na observação dos direitos humanos”.
Bitone avançou que vai pedir uma investigação ao Ministério Público e esclarecimentos ao Ministério do Interior sobre a atuação das autoridades.
Um homem ficou sem um olho e várias pessoas ficaram feridas, na sequência da carga policial que aconteceu no sábado contra uma tentativa de marcha em homenagem ao “rapper” de intervenção social e ativista Azagaia, que morreu no dia 09 vítima de doença.
Além de Maputo, outras cidades moçambicanas também tiveram marchas inviabilizadas pela polícia, mesmo depois de terem sido autorizadas pelas autoridades municipais.
Governo
Já o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural moçambicano, Celso Correia, que é também membro da Comissão Política da Frelimo, disse segunda-feira que o partido no poder é contra todas as formas de violência, na sequência das ações de repressão policial no sábado.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “é contra todas as formas de violência, somos um partido de paz”, afirmou Correia, em resposta aos jornalistas, na província de Nampula, norte do país, durante uma visita na qualidade de chefe da brigada central do partido.
O governante defendeu a necessidade de manutenção da ordem no país, assinalando que as instituições competentes devem averiguar as circunstâncias em que ocorreu a violência policial contra pessoas que tentavam marchar em homenagem ao “rapper” Azagaia, de forma pacífica.
“Temos que deixar as instituições fazerem o seu trabalho. Averiguar como as coisas aconteceram e em que condições. Mas nós somos um partido de paz, vamos continuar a trabalhar para a paz”, sustentou Celso Correia.
Correia vincou que as divergências no seio da sociedade moçambicana devem ser dirimidas através de diálogo, notando que o país dispõe de plataformas para entendimentos por via pacífica.
“Acredito que, sempre que há qualquer tipo de divergências, independentemente da dimensão, devem ser resolvidas através dessas plataformas de diálogo”, enfatizou.
Por seu lado, Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), uma influente organização de veteranos da Frelimo, acusou os promotores da marcha de “incitamento à violência” e de serem “instrumentos do exterior”.
“A paz em, primeiro lugar, e depois, a partida para o desenvolvimento, o que só será possível se os moçambicanos estiverem unidos e deixarem de cumprir agendas impostas do exterior”, disse Faustino, em declarações ao jornal diário Notícias.
Na sequencia dos acontecimentos, várias organizações nacionais e internacionais repudiarem a carga policial contra manifestantes pacíficos, assinalando que a ação das autoridades violou direitos e liberdades fundamentais.