Mundo Lusíada com Lusa
A promoção da mobilidade dos jovens no espaço lusófono é uma das principais decisões aprovadas pela cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com Portugal a propor uma espécie de programa Erasmus entre os nove Estados-membros.
A juventude lusófona esteve presente em praticamente todos os discursos dos chefes de Estado e de Governo, que aprovaram uma recomendação para a “mobilidade de jovens” e a promoção de “um “programa de intercâmbio” para “reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede”.
A recomendação, saída da 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em São Tomé sob o lema “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, visa a aplicação de “programas e iniciativas no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”.
Portugal foi mais longe, ao apresentar uma proposta concreta nesta área, a concretizar dentro de três anos: o primeiro-ministro, António Costa, sugeriu a criação de um programa de intercâmbio acadêmico que permita a frequência de um semestre noutro país da organização.
“Que daqui até 2026, possamos conseguir ter nos nossos diferentes países pelo menos um curso onde todos sejamos certificados para podermos ter, ao nível da CPLP, uma frequência como o programa europeu Erasmus”, disse António Costa no seu discurso na cimeira, em São Tomé, apelidando este novo projeto de ‘Frátria’, numa evocação da expressão ‘Mátria’ de Caetano Veloso.
O Governo português também se afirmou disponível para converter a dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, no âmbito do Fundo Climático e Ambiental, à semelhança do que acontece com Cabo Verde.
Outra decisão saída da cimeira, e que foi a de mais difícil consenso nos últimos cinco anos, foi a de manter os observadores associados – agora 34, com a entrada do Paraguai – sem o pagamento de quotas, mas, agora, obrigados a desenvolver um plano de parceria com a organização.
A CPLP vai contar, a partir de 2025, com um orçamento reforçado, de 3,2 milhões de euros, após a aprovação do aumento de quotas dos Estados-membros de 27%.
Sobre o quarto pilar da organização – a cooperação econômica -, introduzido pela presidência angolana, os Estados formalizaram a criação de uma Direção para os Assuntos Económicos e Empresariais, no âmbito do secretariado-executivo, que contará com dois responsáveis e é suportado por Luanda, com 400 mil euros até 2025.
Nesta cimeira, ao contrário do que aconteceu há dois anos, em Luanda, ficou já definido que será a Guiné-Bissau a suceder a São Tomé e Príncipe na presidência rotativa da organização, em 2025.
A Guiné-Bissau já tinha manifestado essa pretensão em Angola, mas a decisão da presidência seguinte foi adiada por estarem a decorrer em São Tomé e Príncipe as eleições presidenciais.
A escolha recairia sobre este país e, no mês passado, o Presidente guineense disse que Bissau já não estaria muito interessada em ocupar o cargo, preferindo assumir a presidência da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).
No sábado, as autoridades portuguesas manifestaram apoio à presidência da Guiné-Bissau, o país que se seguiria pela ordem alfabética, e que acabou por ser escolhido hoje pelos Estados-membros.
A Guiné Equatorial, o país mais jovem da CPLP, também se declarou pronta para assumir o cargo, considerando que o seu processo de integração está concluído, mas ficou com a sua pretensão adiada.
Sobre a Guiné Equatorial, os países felicitaram Malabo pela “abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022” e foram exortados a continuar a apoiar o país “na nova etapa do seu processo de plena integração”, congratulando-se com os resultados obtidos até agora.
A abolição da pena de morte – que ainda não foi transposta para a Constituição equato-guineense – e a promoção da língua portuguesa constavam do roteiro de adesão definido pela CPLP aquando da entrada da Guiné Equatorial, em 2014.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a Guiné Equatorial concluiu o processo de integração na CPLP, depois de acabar com a pena de morte, uma das condições de acesso e que era “um óbice decisivo”.
O secretário-executivo, o timorense Zacarias da Costa, foi reconduzido para um segundo mandato de dois anos.
Lula da Silva interrompeu os trabalhos para avançar com uma proposta extra-agenda: que a CPLP aproveite a oportunidade de estar à frente da Organização das Nações Unidas um secretário-geral que fala português – o antigo primeiro-ministro de Portugal António Guterres -, e proponha que a língua portuguesa seja adotada como língua oficial da ONU, uma intervenção aplaudida pelos seus pares.
Sete dos nove países foram representados nesta cimeira pelos respectivos chefes de Estado ou de Governo – apenas Portugal e Cabo Verde marcaram presença com Presidente e primeiro-ministro. Exceção para Moçambique, que enviou o ministro da Saúde, e Timor-Leste, a presidente do parlamento.
aproveitamento político
O Presidente da República portuguesa criticou o aproveitamento político sobre o acordo de mobilidade dentro da CPLP, considerando que os números das comunidades estão estabilizados, excetuando o Brasil.
Falando na conferência de imprensa de balanço da cimeira da CPLP, que terminou em São Tomé, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as críticas ao acordo, em vigor desde janeiro, são feitas por quem não conhece os números reais.
“Tem havido muitas vezes na sociedade portuguesa, nos últimos tempos, nos últimos anos, uma espécie de preocupação mediática, ou político-mediática de certos setores dando a entender que há uma invasão nomeadamente de nacionais de países de língua portuguesa. Ora isso não é verdade”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado apontou Moçambique, Cabo Verde, Angola ou Guiné-Bissau como alguns dos países que tiveram uma redução ou estabilização do número de imigrantes em Portugal.
“A única sociedade que tem tido uma evolução de mobilidade intensa é a brasileira”, um país cujos cidadãos não precisaram do acordo de mobilidade para obter acesso a Portugal.
Por seu turno, o primeiro-ministro português explicou que o “acordo de mobilidade procura compatibilizar aquilo que são os deveres de Portugal enquanto membro da União Europeia e no âmbito do espaço Schenghen com uma ambição que Portugal tem, que todos os países da CPLP têm”. “Se queremos uma comunidade as pessoas têm que se sentir parte dessa comunidade”.
Ao longo destes 30 anos, houve “excelente cooperação do ponto de vista político, do ponto de vista diplomático”, um “bom desenvolvimento do ponto de vista econômico”, mas, “do ponto de vista da cidadania houve sempre uma contradição”, disse.
Quando aderiu ao espaço Schenghen, Portugal não assegurou critérios que ressalvassem acordos com outros países com quem tinha “especial proximidade” ao contrário de outros estados-membros da União Europeia.
Trata-se de um “visto nacional que não dá acesso à circulação noutros países da Europa” e “não é um acordo de porta aberta” porque há razões para negar essa entrada, acrescentou o primeiro-ministro.
Este acordo também implica alterações nos postos consulares, admitiu António Costa, recordando que essa área tem sido fortemente pressionada por pedidos.
Em comparação com 2019 (pré-pandemia), foram atribuídos 19 mil vistos nacionais no primeiro semestre e no mesmo período de 2023 foram concedidos 45 mil, disse o primeiro-ministro.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.