Mundo Lusíada
Com agencias
Nesta segunda-feira, o chefe da diplomacia brasileira defendeu em Cabo Verde que “há muito a fazer” para os países lusófonos terem “laços econômicos mais profundos”, defendendo medidas como a mobilidade dos empresários e a proteção do investimento.
“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] é uma forma de nos conhecermos melhor, isso facilita o intercâmbio entre as pessoas, as culturas e as economias. Aliás, há muita coisa a fazer para termos laços econômicos mais profundos e mais dinâmicos”, sustentou Aloysio Nunes, à margem do Conselho de Ministros da CPLP, que acontece em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.
O Brasil ocupou nos últimos dois anos a presidência rotativa da CPLP, responsabilidade que entrega agora a Cabo Verde, durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza entre terça e quarta-feira em Santa Maria.
Questionado sobre medidas para promover os negócios na CPLP, Aloysio Nunes defendeu a necessidade de “aperfeiçoar o quadro jurídico” que já existe, mas também os acordos para a “facilitação do comércio, proteção de investimentos e facilidade de viagens de negócios nos países” lusófonos.
“Falta-nos conhecermo-nos melhor também, que sejam conhecidas as potencialidades [dos diferentes países] para podermos ter relações econômicas mais dinâmicas”, referiu.
Aloysio Nunes sublinhou que a CPLP “é hoje uma realidade no mundo, não apenas no mundo lusófono, mas no contexto internacional”, e prova disso “é o número crescente de países que querem participar na comunidade como observadores”.
Nesta cimeira, deverá ser aprovada a atribuição do estatuto de observador associado a mais oito países – Reino Unido, França, Itália, Andorra, Luxemburgo, Sérvia, Argentina e Chile – e, pela primeira vez, a uma organização – a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Além disso, a organização é “também uma forma de os países concertarem a sua atuação em instâncias internacionais, segundo valores e propostas comuns”.
“A CPLP é uma realidade vibrante, tem muita coisa para ser feita para ser cada vez mais forte, mas é algo que existe”, destacou.
Questionado sobre o balanço da presidência brasileira, assumida após a cimeira de Brasília, em novembro de 2016, o ministro das Relações Exteriores recordou que o tema central foram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030).
“O Brasil promoveu neste ano e oito meses 13 reuniões ministeriais, envolvendo todos os temas desta vasta agenda – de cultura, educação, meio ambiente, economia ou sobre gênero e empoderamento da mulher”, recordou.
Uma das propostas que os líderes dos nove Estados-membros da CPLP vão discutir nos próximos dois dias refere-se à luta contra a violência de que são vítimas as mulheres, comentou ainda.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.
O presidente Michel Temer viaja dia 17 para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Cooperação
Antes da chegada dos presidentes e chanceleres, as delegações se reúnem para examinar a cooperação birregional e reafirmar os valores que aproximam América Latina, Caribe e União Europeia no plano internacional.
No encontro, também estão previstas discussões sobre paz e segurança internacional, comércio, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e intercâmbio em ciência e tecnologia.
A América Latina e o Caribe têm uma tradição de diálogo conjunto com a União Europeia de quase 20 anos – mais antiga, portanto, que a própria Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) –, que reúne 33 países e cinco línguas distintas. Desde 2011, são realizadas duas cúpulas e uma reunião de ministros das Relações Exteriores entre as duas regiões.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
Além dos países-membros, também há países associados, que não têm o português como língua principal, mas mantêm assento no fórum para discutir os projetos de desenvolvimento e cooperação.
Atualmente, são associados Mauricio, Senegal, Geórgia, Japão, Namíbia, Turquia, Eslováquia, Hungria, República Tcheca e Uruguai, e outros nove que serão aprovados nessa conferência.