Mundo Lusíada com Lusa
Os portugueses residentes no estrangeiro que votaram na eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) escolheram 76 conselheiros, dos 90 que a nova lei prevê, aumentando a percentagem dos eleitos em relação ao sufrágio anterior, segundo dados oficias.
Os resultados das eleições realizadas no passado dia 26 de novembro foram hoje publicados no Portal das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com estes resultados, foram eleitos 76 conselheiros, dos 90 lugares previstos na legislação, o que representa 84,4% dos lugares ocupados.
Para esta eleição foram convidados a votar 1,5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro.
Os membros do CCP são eleitos através de 52 círculos eleitorais referentes a países nos quatro continentes onde residem portugueses e lusodescendentes, existindo alguns Estados, como o Brasil, Estados Unidos ou França, com vários círculos.
Ficaram 14 círculos eleitorais sem representante, por não terem apresentado candidatura, segundo dados oficiais.
Não apresentaram candidatura os círculos da Austrália – Sidney e Camberra (Jacarta), Bélgica, Brasil (Brasília), Brasil (Belo Horizonte), Canadá (Vancouver), Grã-Bretanha (Bermuda), Guiné-Bissau (Abidjan, Argel, Cairo, Rabat, Abuja, Dakar, Túnis, Adis Abeba), Índia (Islamabad, Astana, Teerão), Israel (Riyadh, Abu Dhabi, Doha), Moçambique (Nairobi, Harare), Curaçau, São Tomé e Príncipe, Suécia (Oslo, Copenhaga, Helsínquia), Turquia (Ankara, Bucareste, Atenas, Sófia, Nicósia, Budapeste, Moscovo, Belgrado, Kiev, Zagrebe).
A Lei 66-A/2007 de 11 de dezembro, que regula o funcionamento do CCP, foi alterada pela Assembleia da República em julho passado. Uma das alterações mais significativas foi o aumento do número de conselheiros, passando de 80 para 90. Com a obrigatoriedade de manter os anteriores 50 círculos eleitorais, optou-se por criar 2 novos círculos de Israel e Turquia cada um com a possibilidade de eleger 1 conselheiro, sendo os restantes 8 novos conselheiros distribuídos pelos círculos de Paris, Lyon e Marselha, Suíça, Londres e São Paulo.
Das eleições, resultaram 54 candidaturas, distribuídas por 38 círculos eleitorais, elegendo assim 76 conselheiros. Um aumento de 9 eleitos, comparativamente com as eleições de 2015.
A paridade foi outra das alterações desta nova lei do CCP, com resultados imediatos nesta eleição, passando de 9 mulheres eleitas em 2015, para 26 em 2023, atingindo a quota de 34%.
Verifica-se também uma forte renovação do Conselho das Comunidades Portuguesas. Dos anteriores Conselheiros apenas 19 renovam os seus mandatos e 57 são eleitos pela primeira vez como representantes das comunidades. Representa uma taxa de renovação na ordem dos 75%, segundo defendeu o governo português, “um claro sinal da dinâmica que as comunidades portuguesas têm neste momento”.
Confira os nomes eleitos no Brasil:
BELÉM DO PARÁ > Luis Octávio Reis Monteiro
CURITIBA > Antonio Davide Santos da Graça
RECIFE > José Miranda Reis de Melo
FORTALEZA > José Augusto Pinto Wahnon
RIO DE JANEIRO > Flávio Alves Martins
Roselene Silva Pires de Boaventura
Orlando Cerveira Francisco
S.PAULO > Teresa de Jesus Pires Morgado
António Carlos dos Santos Gomes
S. PAULO > Campo Grande
Beatriz Neves Guedes Pereira
Armandino Oliveira Guerra Torrão
S. PAULO > Santos
José Duarte de Almeida Alves