Novo governo tem uma secretaria de Estado para a Integração e as Migrações

Da Redação
Com Lusa

O novo executivo português inclui uma Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, uma novidade sob a tutela de Mariana Vieira da Silva, que fica como ministra de Estado e da Presidência, com dois novos secretários de Estado.

Cláudia Pereira é a pessoa que se segue à frente desta nova pasta, sendo licenciada e doutorada em antropologia, com trabalho feito tanto nas áreas da emigração como da imigração, tendo sido coordenadora executiva do Observatório da Emigração, além de ter feito parte de várias redes de investigadores de migrações.

De acordo com a sua informação curricular, tem também colaborado como especialista de migrações em projetos de capacitação de governos de países de fora da Europa.

Além desta novidade, a equipe de Mariana Vieira da Silva vê o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, sair, uma vez que a parte da modernização administrativa transita agora para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Por outro lado, sai também Tiago Antunes de secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros para dar lugar a André Moz Caldas, que esteve até agora à frente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (OPART), depois de ter sido chefe de gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, no anterior governo.

Por último, Rosa Monteiro mantém-se como secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, apresentou nesta segunda-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma equipe de 50 secretários de Estado para o XXII Governo Constitucional.

O XXII Governo Constitucional tem quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).

Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Na quinta-feira, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) na próxima quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.

No entanto, um recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.

As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados globais, divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

A taxa de abstenção foi de 51,43%.

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