Mundo Lusíada com Lusa
Na quarta-feira, o Presidente português defendeu, em Arcos de Valdevez, que “tem de haver uma colaboração permanente entre os poderes públicos, o Estado, os poderes regionais, locais e sociais” para responder aos “desafios” do envelhecimento em Portugal.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) desta sexta-feira mostram que janeiro e fevereiro de 2021 tiveram os números mensais de nascimentos mais baixos desde que há registros. Em janeiro nasceram com vida 5.912 crianças (menos 19,3% que em janeiro do ano passado) e em fevereiro, 5.651 (menos 11,1% do que no mesmo mês de 2020).
O número de mortes ocorridas nos dois primeiros meses de 2021 foi bastante superior ao período homólogo do ano anterior e, em conjunto com a descida no número de nascimentos, provocou “um forte agravamento do saldo natural”, o indicador calculado a partir da diferença entre nascimentos e óbitos.
“É preciso que poderes públicos e instituições sociais trabalhem em conjunto e que os poderes públicos, onde e quando não podem ir lá cumprir a missão e têm de recorrer a instituições sociais, entendam que têm de ajudar aquelas instituições sociais. Se há obrigações sociais a cumprir para portugueses e portuguesas cada vez mais idosos, mais dependentes, mais carenciados e se não queremos que a pobreza cresça e as desigualdades aumentem, tem de haver colaboração permanente entre os poderes públicos, o Estado, os poderes regionais e locais e sociais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, em visita à Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, referiu que “para que o setor social possa responder aos desafios que se colocam é preciso ter meios”.
“Nós não somos, infelizmente, um país onde haja muitos mecenas sociais, muitos grandes empresários que doem, durante a vida e depois da morte, fortunas significativas ao setor social. Que criem fundações em largo numero para ajudar no domínio social. Há espaço para o setor privado, mas o setor privado é lucrativo. Nós estamos a pensar nas muitas que não conseguem pagar nem por si próprios, nem por seguros e outros, prestações sociais básicas”, adiantou.
Para o Presidente da República, “não é possível ter justiça social, coesão social, territorial, ou seja, maior igualdade entre os portugueses, apoiando-os na saúde, como na solidariedade social, como na educação, formação, qualificação, sem o setor social”.
“O Estado não consegue substituir o vosso papel, é uma realidade. Aquilo que faz esta Misericórdia [referindo-se à Santa Casa de Arcos de Valdevez] , o que fazem as Misericórdias, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Estado não conseguiria fazer, mesmo que tivesse todo o dinheiro do mundo, mesmo que tivesse estruturas em todos os pontos do território”, sustentou.
“Essa é uma mensagem muito clara, nem é ideológica, nem doutrinária. Não vale a pena discutir se é mais Estado ou menos Estado. É o que é. Com qualquer Governo, com qualquer Presidente, com qualquer parlamento não é possível prescindir, substituir, fazer de conta que o vosso papel não é fundamental”, reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que, tal como as sociedades, “o envelhecimento muda” e Portugal é um país “envelhecido, que ainda não alterou, inverteu esse processo”.
“A natalidade não conseguiu equilibrar essa balança desequilibrada no sentido do envelhecimento, a emigração que é necessária não conseguiu alterar essa tendência e numa sociedade envelhecida em que há mais pessoas idosas do que crianças e jovens é preciso acompanhar o envelhecimento porque é diferente do que era há 5, 10 ou 20 anos. Chamou-se, a certa altura, envelhecimento ativo, um envelhecimento exige políticas de resposta e por isso agradeço à União das Misericórdias de Portugal ter refletido sobre o que é preciso mudar nas políticas para o envelhecimento”, referiu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, uma das soluções passa por “apoiar cada vez mais em casa e não apenas em instituição”.
“Eu digo, em muitos casos sim. Mas a pergunta é se o Estado está em condições de dar essa resposta ou têm de ser instituições da sociedade civil, em conjunto com os municípios e as freguesias e em conjunto com o Estado a dar essa resposta. Não tenho a mínima dúvida que é um desafio vai ter de ser travado por todos”, observou.
O Presidente da República destacou o trabalho de “excelência”, realizado pela Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez durante “um ano e mais de dois meses muito longo, doloroso, desafiante e que mudou a vida de tantos portugueses e tantas portuguesas”.
Marcelo Rebelo de Sousa justificou a visita à instituição por esta estar entre as cerca de “duas dezenas de maiores, mais importantes e influentes Misericórdias de Portugal”.