Da Redação
Com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros português sublinhou que “não há nenhum golpe de Estado em curso na Venezuela”, depois de Juan Guaidó, líder do parlamento venezuelano se ter autoproclamado Presidente interino do país e comprometido a organizar eleições livres.
“Não há nenhum golpe de Estado em curso na Venezuela: a Assembleia Nacional é um órgão de soberania, foi eleita em eleições que ninguém contestou, nem interna, nem internacionalmente”, sustentou Augusto Santos Silva à imprensa em Lisboa.
A Assembleia Nacional “é, aliás, a única das instituições que resultaram de eleições que tem essa legitimidade eleitoral intocável, visto que a Assembleia Constituinte e, depois, a eleição presidencial de maio passado [que levou à recondução do contestado Presidente Nicolás Maduro] decorreram em condições que a comunidade internacional não pôde reconhecer”, prosseguiu o ministro português.
Para Santos Silva, o mais importante, agora, é que aconteça na Venezuela aquilo que a União Europeia (UE), que na quarta-feira “se pronunciou a uma só voz”, propôs: “Que se organizassem eleições livres, justas, transparentes, o mais depressa possível, para que seja o povo venezuelano, pela sua escolha, a desbloquear o atual impasse político”.
“Uma intransigência por parte do atual regime não contribui em nada para superar esse impasse”, acrescentou.
Inquirido sobre se espera que a posição da UE “a uma só voz” saia reforçada da reunião de MNE dos Vinte e Oito marcada para 31 de janeiro para debater a situação na Venezuela, depois de alguns dos Estados-membros terem decidido falar por si, Santos Silva respondeu: “É muito importante manter, sempre que possível, a unidade da política externa da Europa, mas naturalmente, atendendo também aos interesses específicos de cada nação”.
“É natural que Portugal olhe para a Venezuela com uma atenção que, por exemplo, a Eslováquia não tem que ter, visto que há muitos portugueses a viver na Venezuela e a comunidade descendente de portugueses é da ordem das centenas de milhares”, argumentou.
O chefe da diplomacia português disse estar “a acompanhar a evolução da situação na Venezuela hora a hora, em concertação com os demais parceiros da União Europeia” e precisou que “a concertação está a decorrer desde já há algum tempo”.
“Como é sabido, na segunda-feira, Portugal, a Itália, a Espanha, a Holanda e a França chamaram a atenção para a necessidade de acelerar o processo de decisão europeu, e isso tem acontecido”, observou, acrescentando: “Como a evolução da situação que se vive na Venezuela é uma evolução muito dinâmica, nós iremos também respondendo, da nossa parte, à medida da evolução dos acontecimentos”.
Santos Silva indicou que, até agora, há “quatro estabelecimentos geridos por portugueses que foram vítimas de incidentes, mas felizmente sem nenhum problema do ponto de vista das pessoas”, e insistiu na importância de “os portugueses se manterem calmos e serenos como estão, mas com as medidas de cautela e de segurança que são apropriadas a estas circunstâncias”.
Juan Guaidó autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a maioria dos países da América Latina incluindo Brasil, à exceção de México, Bolívia, Nicarágua e Cuba – que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já o reconheceram como Presidente interino da Venezuela.
Rússia, China, Turquia e Irã manifestaram também o seu apoio a Nicolás Maduro.
Apoiar portugueses
O primeiro-ministro afirmou que todos os instrumentos do Estado serão ativados para apoiar os portugueses na Venezuela e frisou que a posição diplomática nacional sobre a crise política em Caracas será a da União Europeia.
Antonio Costa referiu que a situação de intranquilidade na Venezuela, “infelizmente, não começou ontem, sendo, antes, uma constante ao longo dos últimos anos”.
“A comunidade portuguesa sabe bem o apoio e a proximidade que, quer os serviços consulares, quer o Governo, têm mantido constantemente. Essa solidariedade é total e todos os instrumentos do Estado português serão ativados em função das necessidades, sendo nosso desejo que – agora que a comunidade internacional se vai alinhando no reconhecimento das novas autoridades – rapidamente se possa recuperar a calma e a tranquilidade na Venezuela, garantindo a segurança de todos os portugueses ali residentes”, declarou António Costa.
Nos planos político e diplomático, Portugal, segundo o líder do executivo, “tem trabalhado com os outros países da União Europeia para ter uma posição conjunta”.
“Essa posição tem vindo a ser articulada entre todos. A União Europeia tomará a sua posição – e essa será também a posição de Portugal”, acrescentou.
A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e econômica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.