[ Atualizado às 17h ]
Portugal vai encerrar para passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa
Mundo Lusíada
Com Lusa
O decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 9 e 13 de abril.
Esta limitação à mobilidade dos cidadãos, durante um período de cinco dias, foi já aprovada na reunião do Conselho de Ministros que decorre no Palácio da Ajuda e que tem como ponto único a aprovação do diploma que regulamenta a prorrogação do estado de emergência que será decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo vai também limitar a duas pessoas a capacidade de transporte em veículos leves para cinco lugares, exceção feita a familiares diretos. Um veículo com novo lugares, por exemplo, poderá transportar três pessoas.
“Esta medida vai vigorar durante o período de renovação do estado de emergência, ou seja, 15 dias”, adiantou à agência Lusa fonte do executivo, embora advertindo que os detalhes desta limitação serão transmitidos mais tarde.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro preveniu logo que o Governo iria “apertar um bocadinho” e clarificar as regras de circulação, sobretudo no período da Páscoa, e avisou que abril vai ser um mês “perigosíssimo” em termos de propagação da covid-19.
Aeroportos fechados
O primeiro-ministro anunciou ainda que Portugal vai encerrar ao tráfego de passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa, entre os dias 9 e 13 deste mês, exceção feita aos voos de Estado, de carga ou humanitários.
“É uma medida de caráter extraordinário, tendo em vista evitar que também haja circulação do exterior para Portugal ou de Portugal para o exterior”, declarou António Costa.
Esta medida, segundo o primeiro-ministro, não abrangerá “os voos de carga ou de natureza humanitária, assim como voos necessários para repatriamento de portugueses deslocados no estrangeiro, ou, ainda, voos de Estado ou de natureza militar”.
No transporte aéreo, será igualmente aplicada a limitação de um terço de capacidade que vigora para os restantes transportes de passageiros – uma medida que também tem como objetivo assegurar o maior afastamento social possível.
O líder do executivo anunciou depois que, tendo em conta as recomendações da Organização Mundial de Saúde, os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Marta Temido, vão definir quais os países ou territórios cuja origem “determina necessariamente consulta médica”.
“A medida visa prevenir a difusão no território nacional de contaminações por parte de quem venha de regiões e países onde há especial incidência de covid-19”, justificou.
Emigrantes
Autarcas do interior de Portugal tem cobrado uma resposta mais firme do governo diante da chegada de muitos emigrantes às suas regiões de origem, mas sem respeitar a quarentena imposta para todos os cidadãos que chegam de fora.
O presidente da Câmara Municipal de Pinhel lamentou que Portugal não tenha tido a “coragem” de obrigar a uma quarentena os emigrantes e os cidadãos que chegam à região oriundos de outros pontos do país.
O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, também apela aos emigrantes para que, “por favor”, não regressem agora ao país e nesta Páscoa “fiquem nas terras” que os “acolheram em segurança”.
Em mensagem dirigira aos portugueses no exterior, o ministro dos Negócios Estrangeiros fez um apelo pedindo aos emigrantes não viajarem para rever suas famílias em Portugal nesse momento.
“Nós temos de nos manter nas nossas residências, o que quer dizer que os nossos queridos emigrantes que residem no estrangeiro têm de se manter no estrangeiro. Não podem viajar para Portugal,” vincou o chefe da diplomacia portuguesa.