Mundo Lusíada com Lusa
O ministro português da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu que as regras que estão a ser avaliadas e que serão concretizadas nas maternidades portuguesas, públicas e privadas, visam melhorar questões de segurança e de qualidade.
“Nunca pensamos como é que vamos encerrar, pensamos, sim, como é que vamos garantir qualidade e segurança. Estamos a estabelecer um diálogo com muitos peritos, com técnicos e organismos para definir quais são as regras de qualidade e segurança que são mesmo indispensáveis”, sustentou Manuel Pizarro.
Segundo o ministro, o que se pretende “é fazer com que as regras muito exigentes que são hoje aplicadas no setor público sejam aplicadas a todas as maternidades, mas isso tem como objetivo proteger as mães”.
Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas em Santa Maria da feira, distrito de Aveiro, à margem de uma conferência, sublinhou que “as questões de segurança e de qualidade nas maternidades portuguesas não tem a ver com quem é o operador”.
“Estamos a estudar todo o sistema, como sabem os fins de semana são sempre difíceis, mas no Natal e Ano Novo correram de forma impecável, nasceram 849 bebés nas maternidades públicas nesses fins de semana com total segurança, previsibilidade, tranquilidade para as mães e famílias”, referiu.
Em seu entender, o que se passou nos fins de semana do Natal e Ano Novo “prova que vale a pena este esforço de organização para compensar carências pontuais de meios, estamos a avaliar a forma como vamos continuar nos próximos meses, as regras tem de ser iguais, se dizem respeito a qualidade e a segurança não dependem de quem é o proprietário das maternidades tem de ser iguais para qualquer que seja a maternidade, seja pública, seja privada”.
“Quando isso estiver definido elas serão aplicadas a todas as maternidades do país, seja qual for o seu proprietário, acho que isso é algo que todos podemos compreender, é feito em favor do interesse público, do interesse das pessoas, não tem nenhum outro objetivo”, acrescentou.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu a audição do ministro da Saúde no parlamento, “com caráter de urgência”, para esclarecer eventuais encerramentos de maternidades e os “graves problemas” nas urgências.
“É preciso que se esclareça o que pretende o Governo. Em vez de negações da realidade e evasivas, em vez de tentar esconder opções políticas por trás de comissões técnicas, o ministro tem de vir à Assembleia da República e dizer claramente quais são os encerramentos que quer fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que modelo de funcionamento de urgências quer impor”, lê-se no requerimento apresentado pelo BE.
O grupo parlamentar bloquista argumenta que “há várias semanas que existem notícias a dar conta do possível encerramento de várias maternidades” e que “o Governo não desmente essa intenção e recusa-se a divulgar o relatório e as propostas provenientes do grupo de trabalho constituído para analisar os problemas de funcionamento destes serviços”.
As maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15, avançou na quarta-feira o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.
“No primeiro trimestre vamos manter um esquema semelhante ao que aconteceu no Natal e no Fim de Ano. Queremos já tentar fechar as datas todas”, disse Fernando Araújo.
Em entrevista à agência Lusa, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apontou que o plano para os primeiros três meses de 2023 será lançado “muito rapidamente”.
Investimento
No dia 05, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) saudou o investimento de 10 milhões de euros na requalificação de blocos de partos, mas considerou ser insuficiente porque as necessidades “são enormes” no SNS.
“Naturalmente que saudamos esta medida, que faz todo o sentido, e que esperamos que se replique em outras áreas da medicina e em outro tipo de serviços médicos” porque, disse o presidente da associação, “as necessidades de investimento no Serviço Nacional de Saúde são enormes, não só em termos de instalações, mas também em termos de equipamentos”.
Xavier Barreto comentava à agência Lusa o anúncio feito pelo diretor executivo do SNS, sobre o investimento em obras de requalificação de blocos de partos este ano, mediante candidatura dos hospitais.
“Existem blocos de partos do SNS com várias dezenas de anos e nunca intervencionados. As condições, quer de humanização de cuidados, quer de segurança para os profissionais, têm limitações e constrangimentos e temos de as melhorar”, referiu Fernando Araújo à Lusa.
Comentando outro anúncio de aumentar o valor pago pelos exames de diagnóstico pré-natal e dedicados à Procriação Medicamente Assistida (PMA), uma medida que pretende incentivar à fixação de profissionais no SNS, o administrador hospitalar afirmou que “faz sentido”, uma vez que é uma área “muito carenciada”.
“É uma área muito carenciada que tem sido afetada pelo facto de, em muitos casos, os profissionais terem que ser redirecionados” para garantir as escalas dos serviços de urgência, sendo que em “muitos hospitais tem sido extremamente difícil garantir as atividades de rastreio pré-natal, mas também atividade de procriação medicamente assistida”, sublinhou.