Por Ígor Lopes
Lisboa vai ser palco do simpósio “Evolução do Direito da Insolvência”, no próximo dia 30 de junho, entre as 9h e às 13h, nas instalações do EPIC SANA Marquês Hotel. Este evento, organizado pela Sociedade de Advogados “Pinto Machado & Associados”, que atua na área do direito internacional, tem como objetivo conectar Portugal, Brasil e Cabo Verde no âmbito do Direito internacional e empresarial, com foco em temas como Insolvência (ou Falência, terminologia brasileira) e Revitalização Judicial (ou Recuperação Judicial, terminologia brasileira).
Estão previstos dois painéis que vão contar com oradores de grande renome na profissão nesses três países, como procuradores, desembargadores, juízes e advogados, que integram entidades como o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, a Ordem dos Advogados Portugueses, o Tribunal da Relação de Lisboa, entre outros.
“Na sequência de várias missões, iremos agora realizar mais um evento voltado para abordar a realidade jurídica nessas duas matérias, Insolvência e Recuperação Judicial, sendo esta uma forma de apresentar o direito comparado nesses países”, disse Ana Sofia Pires, uma das sócias da “Pinto Machado”, que atua em Portugal.
Ainda de acordo com esta jurista, o simpósio vai possibilitar network entre os participantes e um olhar académico sobre os temas propostos.
“Vamos falar um pouco sobre estas experiências no Brasil, em Portugal e em Cabo Verde. Esperamos que haja uma união de conhecimento do ordenamento jurídico em cada um desses países”, frisou Ana Sofia Pires.
Por seu turno, Adriano Machado, outro dos sócios da “Pinto Machado”, que atua no Brasil, o fluxo migratório que tem chegado a Portugal faz com que seja necessário que os profissionais da área do Direito tenham conhecimento sobre esse público e também sobre o intercâmbio cultural e teórico de cada país para apresentarem soluções em cada caso concreto.
“No nosso escritório procuramos ajudar os nossos clientes com ferramentas para atuarem no dia a dia e dar respostas às suas demandas. O público migrante também consegue ir percebendo como tudo funciona em termos jurídicos nesses três países irmãos”, destacou Adriano Machado.
A entrada no simpósio é gratuita, mas é necessário fazer a inscrição através do e-mail: [email protected]
Programa conecta experiências lusófonas
A abertura do evento será da responsabilidade de Adriano Pinto Machado, sócio da “Pinto Machado”, pelas 9h.
O primeiro painel terá como tema “Evolução e Críticas ao Instituto da Recuperação Judicial”, pelas 9h40, e vai contar com moderação de Ana Sofia Pires, também sócia da “Pinto Machado”, e com a participação de Rodrigo Salomão, sócio do Salomão, Kaiuca e Abrahão Sociedade de Advogados; de Mauro Pereira Martins, magistrado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil; de Anilson Silva, Juiz de Direito do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde; e de Ana Alface, advogada e presidente do Centro de Estágio da Ordem dos Advogados Portugueses.
O painel seguinte discute “Evolução e Críticas ao Instituto da Falência”, pelas 11h, com moderação de Rafael Motta Furtado, sócio da “Pinto Machado”, e participação dos oradores Fátima Reis Silva, desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa; de Leonel Pires, Juiz de Direito do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde; de Marcos Alcino de Azevedo Torres, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e de Isahell Magally Silva Santos Freitas Pires, administradora judicial em Portugal.
Missões como forma de intercâmbio
Em menos de um ano, a “Pinto Machado” já realizou duas missões empresariais internacionais. Em outubro de 2022, dezenas de empresários brasileiros participaram numa missão em solo português, mais precisamente em Lisboa. No último mês de março, Cabo Verde foi o destino de mais uma missão, com a presença de empresários e autoridades brasileiras, portuguesas e africanas na cidade da Praia.
Ainda este ano, a “Pinto Machado” vai acompanhar a comitiva do município português de Oeiras pelas cidades brasileiras para promover o destino e as sinergias criadas entre esta sociedade luso-brasileira e a Oeiras Valley Investment Agency (OVIA).
A “Pinto Machado” conta com escritórios em Cascais, Portugal, e no Rio de Janeiro, Brasil. A experiência deste escritório de advocacia está voltada para atuar na assessoria internacional e empresarial, sobretudo entre Brasil-Portugal.