Da Redação com Lusa
O ministro português do Ambiente e da Ação Climática afirmou quarta-feira que a taxação dos sacos de plástico ultraleves pretende alterar comportamentos e “minimizar ou inutilizar” o uso destes sacos, “reproduzindo uma política que teve sucesso em Portugal”.
O Jornal de Notícias avança na edição de 31 de maio que os sacos de plásticos ultraleves (transparentes) para pão, fruta e legumes, que deveriam ser proibidos a partir de quinta-feira, vão passar a ser pagos em supermercados, frutarias e outros estabelecimentos.
Questionado se o Governo recuou na medida, Duarte Cordeiro afirmou que não diria recuar, explicando que o objetivo “é alterar comportamentos e minimizar ou inutilizar a utilização destes sacos de plástico”.
“Pareceu-nos que esta taxação poderia ser mais convidativa para a alteração destes comportamentos, sendo que o que nós queremos mesmo é aumentar o granel, a possibilidade de podermos reutilizar sacos, levar para os centros comerciais, para as mercearias outros sacos e isso ser aceite”, disse Duarte Cordeiro à margem da conferência “Autarcas pelo Clima”, que decorreu em Carcavelos, Cascais, na faculdade de economia e gestão da Universidade Nova de Lisboa.
O ministro lembrou que a cobrança dos sacos de plástico nas caixas dos supermercados desde 2015 “praticamente eliminou” a sua utilização e, com esta medida, o Governo pretende reproduzir “uma política que teve sucesso em Portugal”.
Sobre quando a medida entrará em vigor, Duarte Cordeiro disse que está a ser ultimada a legislação e que em breve será apresentada uma proposta de lei.
O pagamento pelos sacos de plástico começou em 2015, incidindo nessa altura nos leves, seguindo as orientações da União Europeia, que pretendia alterar comportamentos e reduzir o plástico descartável.
Em sete anos, a cobrança dos sacos de plástico permitiu ao Estado arrecadar uma receita de 2,1 milhões de euros.
Associação ambientalista
A associação ambientalista Zero saudou a aplicação da taxa sobre sacos de plástico ultraleves em alternativa à proibição, defendendo que a existência de um custo dá “um sinal muito” claro de apelo à moderação do uso.
Susana Fonseca, vice-presidente da Zero, disse à Lusa que “há muito tempo” que a associação defendia que esta é a solução “ideal”.
“Sempre defendemos muito mais esta lógica de taxação das opções descartáveis, e estimular depois a reutilização do que propriamente estar a substituir um material por outro, porque as alternativas, nomeadamente os sacos compostáveis, ou biodegradáveis, continuam a colocar imensas dificuldades ao sistema”, afirmou, lembrando que Portugal ainda não tem um sistema de recolha de biorresíduos para compostagem, pelo que o eventual potencial dos materiais compostáveis não será aproveitado e acabará em aterro.
Susana Fonseca lembrou que os consumidores já têm o direito de levar os seus próprios recipientes e sacos e, como tal, “o taxar das diferentes soluções descartáveis acaba por ser uma forma de dar esse sinal, como foi dado para os sacos de caixa nos supermercados e noutras lojas” que começaram a ser cobrados em 2015.
“A gratuitidade acaba muitas vezes por levar a um uso mais descuidado dos recursos que estão à disposição. A taxa acaba por ser um elemento de moderação e de chamada de atenção para a necessidade de usarmos estes recursos com mais parcimónia e com mais cuidado”, sustentou.
Susana Fonseca ressalvou que “tudo isto ainda requer uma leitura da legislação final”, que ainda não é conhecida, e advertiu que “o Governo está sempre a tomar estas decisões em cima da hora”, o que disse ser “extremamente preocupante” e “demonstra falta de planejamento”.
“Estamos a falar de uma legislação que vem da Assembleia da República e que, portanto, deveria merecer todo o respeito por parte do Governo em termos de cumprimento. Se havia propostas de alteração, então haveria que propô-las atempadamente para que também o próprio mercado estivesse preparado e não se criasse esta sensação de vamos ver se é para cumprir ou não, e isso é extremamente negativo do nosso ponto de vista”, sustentou.