Mundo Lusíada com Lusa
A Ordem dos Médicos pediu ao Conselho Disciplinar da Região Sul que avalie o comportamento dos médicos envolvidos no caso das gêmeas luso-brasileiras para perceber se há matéria disciplinar em que possa ter intervenção, disse à Lusa o bastonário.
“Ontem [segunda-feira], perante toda a informação que nos tem chegado pedi ao Conselho Disciplinar para avaliar este caso e para avaliar, obviamente, os médicos”, inclusive o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, disse Carlos Cortes.
O bastonário salientou que a Ordem dos Médicos (OM) tem capacidade para avaliar todos os médicos, “os seus comportamentos, as suas decisões, ao obrigo de parâmetros éticos e deontológicos, ao abrigo das boas práticas da medicina, ao abrigo do comportamento médico, independentemente do seu nível de decisão”.
“O que eu pedi ao Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Médicos é que fizesse essa avaliação, que fizesse esse processo de averiguações, esse processo de inquérito, para tentar perceber se há matéria disciplinar em que a Ordem dos Médicos possa ter intervenção”, salientou Carlos Cortes
O bastonário disse que solicitou que essa avaliação seja também feita “a todos os níveis de decisão, desde o nível direto até ao nível de interferências externas, desde que tenham sido feitas por médicos”.
“Os médicos têm obrigação de ter um comportamento irrepreensível permanentemente e independentemente do local onde estão a ter intervenção, sobretudo quando essa intervenção implica cuidados de saúde”, defendeu Carlos Cortes.
“Agora o processo está no Conselho Disciplinar e o Conselho Disciplinar é que vai ter que tomar decisões”, rematou.
Audição de filho do presidente
Já o presidente do PSD disse neste dia 11 que o partido não vai obstaculizar uma eventual proposta da Iniciativa Liberal (IL) de audição parlamentar do filho do Presidente da República sobre o caso. ”Se a proposta [de audição parlamentar de Nuno Rebelo de Sousa] for apresentada, nós não vamos obstaculizá-la”, assumiu o líder do PSD, Luís Montenegro.
Montenegro defendeu que “o essencial” neste caso das gémeas “é que o país não tenha dúvidas de que as regras foram todas cumpridas”.
“E as regras são aqui a vários níveis. São as regras da intervenção de pessoas com responsabilidade política que possam ter condicionado o rumo e a análise da situação e é podermos também ter uma conclusão de que não houve aqui benefício das pessoas que tiveram acesso a tratamento em desfavor de outras que podiam ter tido”, precisou.
O país “merece ficar tranquilizado de que as coisas ocorreram dentro daquilo que é regular e que não houve prejuízo de ninguém em face de uma intervenção estranha”, afirmou.
O Presidente da República “já disse aquilo que entendia” sobre esta matéria ela, “mas é natural que os instrumentos democráticos possam aprofundar outras linhas de apreciação”, disse.
No domingo, o presidente da Iniciativa Liberal anunciou que vai pedir a audição parlamentar do filho do Presidente da República Nuno Rebelo de Sousa sobre o caso das gêmeas e disse esperar que o PS não volte “a bloquear estes esclarecimentos”.
Em declarações à Lusa, Rui Rocha recordou que, esta semana, o PS travou os pedidos de audição dos antigos governantes Marta Temido e Lacerda Sales, “num caso que se arrasta há semanas e em que têm existido versões contraditórias”.
O caso das duas gêmeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e foram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.
O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.