Livro sobre Teoria da Democracia reúne mestrandos da Universidade de Lisboa e comemora 25 anos da Constituição de 1988.
Da Redação
Será lançado neste mês no Rio de Janeiro e em Lisboa, Portugal, a obra coletiva sobre Direito Constitucional e Teoria da Democracia organizada pelo professor doutor Jorge Miranda. O advogado brasileiro da União, Francisco de Assis Rodrigues é um dos colaboradores da obra e contribuiu com um trabalho sobre a legitimidade democrática da jurisdição constitucional.
Com 456 páginas, a publicação reúne estudos realizados por alunos do Mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro lançamento aconteceu na capital portuguesa, em 09 de outubro, durante a realização do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.
No Brasil, o livro será lançado no Rio de Janeiro no dia 14 de outubro em evento comemorativo dos 25 Anos de Vigência da Constituição da República, realizado pelo Ministério Público do estado e pela Fundação Getúlio Vargas Projetos.
A obra Segundo Francisco de Assis Rodrigues, “os trabalhos que integram a publicação têm por fio condutor a teoria da democracia, passando pela análise de temas com os quais o advogado público usualmente se depara, tais como, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, partidos políticos, dentre outros”.
O brasileiro apresenta na obra um artigo intitulado “Controle de Constitucionalidade e Democracia”. Por meio dessa publicação, Francisco de Assis faz um estudo sobre a legitimidade democrática da justiça constitucional. “Apesar da universalização da justiça constitucional e de ela ser vista por alguns como verdadeiro requisito de legitimação e também de credibilidade política dos regimes constitucionais democráticos, comumente surgem pontos de tensão e conflito entre constitucionalismo e democracia. O controle de constitucionalidade se posiciona nessas áreas de tensão, surgindo daí a relevância de estudar a sua legitimidade democrática”, destaca ele.
No artigo, o advogado apresenta, ainda, um apanhado das críticas dirigidas à justiça constitucional e faz uma análise crítica à luz de concepções que buscam justificar a legitimação democrática do tema nos dias atuais. Por fim, o texto faz um exame de aspectos da estrutura da justiça constitucional que, segundo Rodrigues “acabam por refletir na questão da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade”.
A publicação foi organizada por Jorge Miranda e a coordenação ficou a cargo de Joana Fernandes Machado, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. No total, são 10 autores que participam da obra.
Francisco de Assis Rodrigues é advogado da União lotado no Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), que é um órgão da Advocacia Geral da União. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e graduado em Direito pela Universidade de Brasília.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, entre 7 a 11 de outubro, teve a coordenação científica de Prof. Dr. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa); Prof. Dr. Fernando Araujo (Universidade de Lisboa); Prof. Dr. Newton De Lucca (TRF 3.º Região, USP e UNINOVE); Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (UNINOVE).