Mundo Lusíada
Portugal é o país europeu que vem se tornando cada vez mais popular entre os brasileiros. A cultura, o clima, a proximidade com a língua e, além de tudo, os benefícios em se viver por lá, são alguns dos fatores que atraem os brasileiros para as terras portuguesas. Para se ter uma ideia, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos mais de 980 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 400 mil são brasileiros.
De acordo com Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa de assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, o governo português disponibiliza diversos programas aos seus cidadãos. “Em casos em que a segunda cidadania está vinculada a países signatários de acordos específicos, surgem oportunidades únicas, possibilitando a elegibilidade para vistos que simplificam a entrada em diferentes regiões”, destaca.
Obter a segunda cidadania, notadamente a portuguesa, confere uma maior mobilidade e flexibilidade em termos de residência ou estudo, o que é especialmente benéfico para aqueles que desejam explorar oportunidades em diferentes nações. “É crucial reconhecer que cada situação é única e vários fatores influenciam o processo de imigração para diferentes partes do mundo. Habilidades profissionais, histórico educacional e outros elementos desempenham papéis importantes nesse processo”, destaca Patrícia.
Para muitas pessoas, especialmente aquelas que buscam a cidadania por descendência, o primeiro passo geralmente é reunir documentos que comprovem a ligação com o país. “Isso pode incluir certidões originais de nascimento, casamento, óbito ou algo que comprove a relação com a pessoa de origem portuguesa. Em alguns casos, pode ser necessário catalogar no Registo Civil de Portugal. Se aplicável ao caso, este é um passo crucial”, aconselha a especialista.
Diferentemente dos cidadãos brasileiros, os portugueses têm um acordo bilateral com os Estados Unidos, o que permite sua entrada no país sem a necessidade de visto de turista ou de negócios, por até 90 dias. “Isso torna a parte burocrática das viagens algo mais ágil, seja para negócios, turismo ou encontros familiares”, finaliza.
Pedido Online
A partir de 1º de dezembro de 2023 passou a ser obrigatória a submissão online de pedidos de nacionalidade por advogados e solicitadores. Trata-se de algo relativamente recente na legislação portuguesa, cuja portaria que regulamenta o serviço (Portaria n.º 344/2023) data de 11 de novembro deste ano. Lançada em fevereiro, ela estava disponível apenas para quem vivia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos e para quem era casado ou em união de fato com uma pessoa de cidadania portuguesa há mais de 3 anos. Agora, o serviço online passa a estar disponível para todos os casos de pedido de nacionalidade portuguesa.
A advogada Ema C. de Oliveira Martins, da Start! Be Global, explica que a cidadania portuguesa online oferece diversas vantagens, como o fato de todos os dados essenciais para a análise do pedido ficarem registrados no sistema no momento da apresentação. Isso elimina a necessidade de serviços de registro para tarefas de digitalização e entrada de informações. Além disso, os profissionais não precisam mais se dirigir pessoalmente aos balcões de atendimento dos serviços de registro, que têm horários de funcionamento, evitando filas de espera.
Essas mudanças visam agilizar o processo de tramitação dos procedimentos, que podem ser feitos através do Portal da Justiça (justica.gov.pt). Mas é importante reforçar que ele está disponível exclusivamente para advogados e solicitadores, salienta Ema. “É preciso fazer a autenticação com o certificado da ordem profissional e ter assinatura digital qualificada com certificado que ateste o atributo profissional. Só assim é liberado o acesso à área reservada onde pode ser feito o pedido de nacionalidade e escolhida a tipologia do pedido”, explica. Outra vantagem é que o processo de validação pode ser acompanhado pelo próprio portal.
Não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para garantir o reconhecimento da nacionalidade. No entanto, há muitos detalhes aos quais o solicitante precisa estar atento, sob pena de não obter êxito em sua solicitação. “Ela dará suporte jurídico para a efetivação dos trâmites necessários para a dupla cidadania, fazendo a gestão e o acompanhamento contínuo do processo, atendendo a quaisquer exigências que possam surgir e garantindo apoio até a conclusão bem-sucedida do registro. Cada detalhe pode fazer a diferença em um processo que pode ser longo e moroso”, destaca Ema.
Custos
Eduardo Velloso é CEO da Quincas Cidadania Portuguesa e tira algumas dúvidas sobre o processo. “Primeiro é importante se certificar que aquela pessoa pode obter a cidadania portuguesa. Existem algumas limitações nessa cidadania mas, de uma forma geral, são três tipos de nacionalidade: ser filho de português, neto ou via de casamento”, explica Velloso.
Eduardo também ressalta que é possível a obtenção da cidadania para os bisnetos, desde que seus pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa primeiro. “A cidadania portuguesa existe um limite de gerações, ou seja, se o avô já faleceu, a pessoa precisa tirar a cidadania pelo pai. Agora se o pai também for falecido, infelizmente, perde o direito total da cidadania”, completa o CEO.
Encontrado o requerente da família, o próximo passo está na documentação. É necessário reunir as certidões do descendente para o encaminhamento do processo. O custo dessa pesquisa, com ajuda da assessoria por exemplo, é de 500 euros (média de 2.600 mil reais) e pode demorar até 90 dias para ser finalizado.
Durante essa etapa, é necessário saber se a vida civil do português está atualizada em Portugal. Dentro desse cenário, pode-se acrescentar ainda processos de transições de documentos, honorários, honorários de declaração de óbito (quanto tiver), que somam mais, aproximadamente, 500 euros. Ou seja, essa primeira fase gira em torno de 4 mil reais.
“Para o processo de cidadania portuguesa, é necessário apresentar certidões de inteiro teor (que reproduz integralmente o que está escrito no livro de registro civil) de todos os ascendentes portugueses, até o requerente, ou seja, bisavô (quando for o caso), avô, pai e o neto. São muitos detalhes que precisam ser analisados muito bem, pra não ter nenhum problema lá na frente”, comenta Eduardo.
Depois de reunidos, os documentos precisam ser entregues ao Consulado português e as taxas desse pedido de nacionalidade seguem em torno de 175 euros ao órgão português. Em paralelo, falando em reais, de acordo com o Eduardo, são mais 475 reais pela procuração e o envio da documentação que está em 350 reais, somando uma média de quase 1.800 reais.
“É importante lembrar que, no caso da cidadania portuguesa, se um grupo de pessoas de uma mesma família preencher os requisitos para adquirir a cidadania, eles conseguem fazer o requerimento em conjunto. No entanto, cada caso precisa ser avaliado individualmente e é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela legislação portuguesa”, detalha o CEO. Sendo assim, de uma forma geral, os valores de uma cidadania portuguesa podem variar entre 5 mil e 12 mil reais.
Qualidade de vida, clima e idioma
Além de vistos especiais criados em 2022, como o de nômade digital e o de procura de trabalho, o país tem uma série de vantagens para países membros da Comunidade de Países Membros da Língua Portuguesa (CPLP). Esses benefícios vêm se intensificando principalmente esse ano, com relações melhores entre os governos de Brasil e Portugal. O bloco inclui ainda Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Marcelo Rubin Goldschmidt, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte, explica que essas vantagens do CPLP costumam ser confundidas com o visto para procura de trabalho, mas este não é um visto propriamente dito. “Cidadãos nascidos em países da CPLP têm benefícios mútuos. A maioria dos vistos pedidos requer comprovação de sustento e hospedagem pelo período solicitado. Partindo da nossa realidade, cidadãos de países-membros da CPLP não precisam apresentar esses documentos caso tenham uma carta-convite de alguma pessoa residente legalmente em Portugal. Um brasileiro que reside legalmente em Portugal pode subscrever afirmando que a pessoa vai se hospedar na casa dele, por exemplo.”
Além da maior abertura portuguesa, há motivos especiais que atraem cada vez mais brasileiros, e três chamam mais atenção: qualidade de vida, clima e idioma.
Marcelo explica que um dos principais atrativos para não apenas brasileiros, mas demais estrangeiros que buscam Portugal, seria a busca pela qualidade de vida e de serviços como transporte, saúde, segurança e educação. “Portugal está sempre listado entre os 10 países mais seguros do mundo e entre os mais seguros da Europa. É um país muito tranquilo, isso acaba sendo um fator muito preponderante, especialmente para nós brasileiros, residentes em um país no qual a segurança pública é uma das principais pautas insatisfação”, comenta.
Outro fator de destaque é o clima. Ao analisar os países no Hemisfério Norte, geralmente o clima é uma barreira, especialmente para brasileiros, mais acostumados com o clima tropical. Mas Portugal, dentre todos os países da Europa, é dos que tem um dos climas mais amenos, com invernos não tão rigorosos, além de ter muitas praias.
“E, claro, que tem o idioma. Talvez dos países considerados desenvolvidos, especialmente na União Europeia, Oceania ou da Ásia, ou considerando Estados Unidos e Canadá, Portugal é o único que tem o mesmo idioma que o nosso. Não existe essa barreira, da necessidade do aprendizado”, comenta.
Além desses principais fatores, Marcelo ressalta outros atrativos como o fato de ser um país muito bonito, com uma história muito grande, belezas naturais e arquitetônicas, por exemplo.
Apesar dos pontos positivos, o profissional observa que é necessário ser crítico e não achar que é o paraíso para estrangeiros. Por isso, ele aconselha pesquisar muito bem antes de qualquer mudança, planejar com calma e entender tudo que for possível sobre o país. “É preciso estar preparado para entender que Portugal não está imune a problemas ou defeitos. O país está passando por uma crise política, tem tido casos de xenofobia e problemas de habitação, entre outras diversas questões que implicam em uma análise cuidadosa e em um bom planejamento antes da mudança”, orienta ele, da consultoria internacional especializada na obtenção de cidadania europeia.
Judeus sefarditas
A partir da exoneração do primeiro-ministro, o governo socialista entrou em modo de gestão e fica limitado aos atos estritamente necessários, sem poder fazer nomeações ou promulgar novos decretos. Com isso, os problemas políticos do país interromperam, por tempo indeterminado, a revisão da Lei da Nacionalidade.
A jurista portuguesa Isabel Comte, do escritório Martins Castro Consultoria Internacional, fundado por brasileiros em Lisboa, e autora do livro ” Lei da Nacionalidade – Anotada e Comentada”, explica que com as turbulências políticas, fica valendo, sem previsão de ser novamente suspenso, o direito à nacionalidade para brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
“É uma excelente notícia para os brasileiros que sonham em viver em Portugal e na Europa em busca de oportunidades profissionais, de empreendedorismo e carreira. O país é considerado um dos melhores do mundo em qualidade de vida, atratividade e prosperidade. Quem tem parentes que imigraram para o Brasil fugindo da perseguição religiosa e das guerras deve aproveitar a chance”, ressalta o brasileiro Renato Martins, CEO da Martins Castro Consultoria Internacional.
Quem são os judeus sefarditas brasileiros? – Exilados no Brasil a partir da Inquisição, os judeus sefarditas portugueses tiveram que se converter ao catolicismo para fugir das perseguições, e mudaram seus nomes fugir das perseguições. Há uma longa lista com alguns dos sobrenomes dos descendentes dos judeus sefarditas, ou os chamados cristãos-novos, populares entre as famílias brasileiras, que remetem a flores, frutas, animais, peixes, santos etc. São eles: Albuquerque, Aragão, Bezerra, Carvalho, Coelho, Dias, Duarte, Ferreira, Góes, Gomes, Leão, Leitão, Linhares, Machado, Madureira, Mota, Menezes, Holanda, Oliveira, Parente, Pereira, Pimenta, Pimentel, Pinto, Ponte, Rodrigues, Santos, Tavares, Vasconcelos, Veras, Uchoa, Ximenes, dentre outros. Além do Nordeste, essas famílias se espalharam para o Norte do país, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sul e Sudeste do Brasil, segundo o escritório Martins Castro, um dos líderes em obtenção de nacionalidade para brasileiros em Portugal, que já cuidou de processos de nacionalidade para mais de 7 mil famílias.