[Atualizado 14h]
Da Redação com Lusa
Em Lisboa, a sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva na Assembleia da República vai decorrer no dia 25 de Abril, às 10:00, antes da sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos.
A sessão solene de boas-vindas a Lula da Silva tem início marcado para as 10:00 e contará com intervenções do chefe de Estado brasileiro e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
De seguida, está previsto um momento para apresentação de cumprimentos.
Estas informações foram transmitidas aos jornalistas pela deputada Maria da Luz Rosinha (PS) no final da reunião da conferência de líderes.
A tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril vai arrancar às 11:30 e terá intervenções dos grupos parlamentares e deputados únicos, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerra.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Augusto Santos Silva endereçou um convite para que o Presidente brasileiro “possa assistir à sessão do 25 de Abril”, mas “ainda não veio a resposta”.
Maria da Luz Rosinha indicou ainda que na sessão de boas-vindas o hemiciclo já estará decorado com os habituais cravos vermelhos, uma vez que “não haveria condições para preparar a sala depois”.
Questionada várias vezes se houve oposição de alguma força política ao agendamento da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro para o dia 25, a porta-voz da conferência de líderes respondeu que nenhum partido se manifestou nesse sentido.
“Nós já vínhamos a falar deste assunto, embora de outra forma, várias vezes. Não houve nenhuma manifestação contra esse facto, nenhuma mesmo”, afirmou.
No entanto, falando aos jornalistas logo de seguida, o líder parlamentar do Chega disse ter manifestado na conferência de líderes a posição do partido “contra esta cerimônia de boas-vindas ao Presidente brasileiro” e que pediu que ficasse “em ata”.
“Não houve votação. No entanto, apesar de não haver votação, exprimimos a nossa opinião e dissemos que somos contra que Lula da Silva viesse discursar a esta Assembleia da República no dia 25”, salientou Pedro Pinto, reiterando que o partido irá manifestar-se “na rua” contra a realização das duas sessões no mesmo dia, o que na sua opinião “é uma promiscuidade”.
Quanto à presença do Chega no plenário, Pedro Pinto disse que o partido ainda vai decidir se estará ou não, mas indicou que “alguma coisa será feita”.
Também em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) reiterou a posição assumida na terça-feira de que só vai estar presente um deputado do partido no hemiciclo durante a sessão de boas-vindas a Lula, que será ele próprio.
Na sessão solene comemorativa do 25 de Abril estará presente todo o grupo parlamentar da IL.
Questionado se, na conferência de líderes, se manifestou contra a realização das duas sessões no mesmo dia, Rodrigo Saraiva referiu apenas que o partido já assumiu esta posição publicamente várias vezes, incluindo em reuniões anteriores deste órgão.
Em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimônia do 25 de Abril.
Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polêmica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimônia da responsabilidade do parlamento.
Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte, durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal.
Partidos
Já na terça-feira, o partido IL avisou que se o parlamento marcasse no 25 Abril a sessão de boas vindas ao Presidente do Brasil o partido estaria apenas representado institucionalmente pelo líder parlamentar, porque considera que tal será “uma instrumentalização dessa data de liberdade”.
“A IL estará representada apenas institucionalmente, estarei apenas eu presente para demonstrar que o grupo parlamentar respeita o chefe de Estado de um país irmão se houver uma insistência em colar a sessão de boas vindas à sessão solene do 25 de Abril”, anunciou Rodrigo Saraiva.
E o partido Chega já declarou que fará um protesto durante a visita do presidente Lula ao parlamento português.
O PSD considerou hoje que a sessão solene de boas vindas ao Presidente do Brasil “merecia a dignidade de ter um dia próprio”, reiterando que seria preferível não se realizar no 25 de Abril.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, salientou que o essencial para o partido era que não se misturassem as duas sessões, e assegurou que os sociais-democratas respeitam a decisão de se realizarem ambas no mesmo dia “por razões de agenda e diplomáticas” e que estará representado pela totalidade da bancada.
A posição do PSD foi clara desde o início: saudamos a vinda do Presidente do Brasil, um país muito importante nas relações para Portugal, saudamos o facto de que a Assembleia da República faça uma sessão solene com o Presidente do Brasil, o que dissemos é que nunca poderia ser junto da sessão solene do 25 de Abril e isso não vai acontecer e que, preferencialmente, nem deveria ser nesse dia”, disse Miranda Sarmento.
O presidente da bancada do PSD saudou que “não tenha havido a decisão de misturar a sessão solene com a recepção” a Lula da Silva, apesar de lamentar “que sejam as duas no mesmo dia”.
Já o PS elogiou a realização da sessão no dia 25, esperando que todos os partidos compreendam a sua “responsabilidade político-institucional”, e salientou a relação histórica entre Portugal e Brasil.
“O Grupo Parlamentar do PS regozija-se com a oportunidade não só de ter entre nós o Presidente da República Federativa do Brasil, mas de podermos dar boa sequência a um convite formal feito por sua excelência o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], para que fizesse uma visita oficial a Portugal entre 22 e 25 de Abril”, afirmou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
“É preciso que todos tenhamos a consciência da responsabilidade que temos enquanto órgão de soberania. Nós temos uma relação histórica com o Brasil, temos aproximadamente um milhão de portugueses e luso-descendentes que vivem no Brasil, temos uma comunidade brasileira muito extensa em Portugal e uma relação político diplomática em fóruns muito diferentes”, salientou o líder parlamentar socialista.
Na opinião de Brilhante Dias, a presença de Lula da Silva em Portugal e no parlamento “é um dever institucional” que a Assembleia da República tem, “não só apenas na relação com o Brasil mas na relação com o povo brasileiro e também com o povo português”, considerando que esta “é uma boa solução”.