Mundo Lusíada
Com Lusa
O primeiro-ministro português afirmou nesta segunda-feira que seria “absolutamente insano” se Portugal entrasse em crise política na atual conjuntura internacional e adiantou que as negociações do Orçamento com os parceiros de esquerda registram “avanços positivos”.
Esta posição sobre o Orçamento do Estado para 2021 foi transmitida por António Costa numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, nos jardins de São Bento, em Lisboa.
“As negociações com os nossos parceiros parlamentares têm vindo a decorrer com avanços positivos e, portanto, tenho confiança de que este ano, tal como aconteceu nos quatro anteriores, tenhamos um bom Orçamento”, começou por responder o líder do executivo português, antes de deixar um aviso.
“Já temos uma crise sanitária, acrescentou-se uma crise econômica e uma crise social. Haver uma crise política era absolutamente insano e injustificado. Creio que nada justifica que isso venha a acontecer. Pelo contrário, acho que as negociações têm vindo a decorrer de forma a ficarmos com um bom Orçamento para 2021”, disse.
Perante os jornalistas, falando sobre a única questão caráter exclusivamente nacional colocada ao longo da conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu-se à atual conjuntura internacional resultante da pandemia de covid-19 e defendeu que “mais do que nunca é importante ter um bom Orçamento”.
“Vencer esta crise econômica e social não depende só dos apoios europeus. Começa antes de mais nada por depender de nós próprios no sentido de adotarmos boas políticas para responder às necessidades das empresas, proteger os empregos e criar um clima de confiança para que os agentes econômicos tenham confiança para investir, tirando-se assim partido dos recursos que são disponibilizados pela União Europeia”, salientou, tendo ao seu lado Ursula Von Der Leyen.
António Costa assumiu depois que o processo orçamental, do ponto de vista político, “não é fácil – aliás, nunca o foi ao longo destes anos”.
“Mas isso faz parte da democracia. Há que negociar e encontrar as soluções que permitam que haja uma maioria que viabilize o Orçamento do Estado. É nisso que estamos a trabalhar. Não vamos incomodar a Comissão Europeia com as questões de política nacional. A Comissão Europeia já fez a sua parte: Além do Quadro Financeiro Plurianual, temos um programa extraordinário de recuperação e resiliência”, apontou.
Para António Costa, o fundamental é o país “estar preparado para utilizar” o Plano de Recuperação e Resiliência.
“E não complicarmos nem a nossa vida, nem a vida do conjunto da União Europeia ao acrescentar crises à crise”, declarou.
O primeiro-ministro pediu “noção de emergência” para que se feche o mais rapidamente possível o programa de recuperação europeu e disse esperar que os processos de ratificação pelos Estados-membros não comprometam os avanços já registrados.
Elogios a Portugal
Ursula von der Leyen elogiou Portugal “não só por encontrar uma saída para a crise” do coronavírus “com trabalho duro, boas ideias e disciplina”, mas também por “saber definir um rumo para o futuro”.
A presidente da Comissão Europeia apontou como exemplos Portugal ter “mudado eficazmente o seu ‘mix’ de energia para um resultado mais sustentável” e ser, “particularmente Lisboa, uma referência no mundo digital”.
Von der Leyen considerou por isso que o Fundo de Recuperação pós-pandemia é “feito à medida de Portugal” e manifestou-se convicta de que ele servirá para “estimular” a economia, protegendo as empresas e os empregos.
A presidente do executivo de Bruxelas disse que a Comissão e o Governo português estão “em contato estreito” sobre “o desenvolvimento do plano” estratégico de recuperação e resiliência, frisando que ele está “afinado com as prioridades da UE” ao nível ambiental e digital.
Von der Leyen destacou o trabalho feito pela Comissão para dar uma resposta à crise, que permitiu um acordo a 27 mobilizando recursos “de uma magnitude sem precedentes”, e apontou Portugal como “parceiro chave” nesse trabalho.
Assegurou que a Comissão, enquanto intermediário, o Conselho e o Parlamento Europeu estão “a trabalhar duramente” para avançar nas “difíceis negociações” do orçamento para 2021-2027 e o fundo de recuperação que lhe está associado, e que todos “sabem o que está em jogo”: “que a pandemia não acabou, que vamos ter de viver com o vírus e que isto terá um impacto muito forte nas nossas economias”.
Quando houver um acordo final e for terminado o subsequente processo de ratificação pelos parlamentos nacionais, “a Comissão irá buscar o dinheiro aos mercados”.
“Cabe-nos agora investi-lo de forma acertada e responsável”, disse.