PCP – O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Governo de ter “contas certas” com os grupos econômicos, defendendo que as opções do Orçamento do Estado para 2023 reservam aos portugueses “exploração e empobrecimento”.
“Considerando as opções desta proposta de Orçamento do Estado bem como o teor dos acordos subscritos pelo Governo com o grande patronato e algumas organizações sindicais nas últimas semanas percebe-se hoje melhor o regozijo manifestado pelos grupos econômicos com a maioria absoluta do PS no dia seguinte às eleições. São esses que têm as contas certas com o Governo para continuarem a apropriar-se de fatias crescentes da riqueza nacional”, defendeu Jerónimo de Sousa.
“Para a grande maioria dos portugueses o que as opções do PS reservam é a exploração, o empobrecimento, as injustiças e desigualdades, a acelerada e profunda degradação das condições de vida”, vincou.
Na opinião dos comunistas, esta proposta de Orçamento “agrava a injustiça fiscal, recusando as medidas que há muito se justificam de alívio para os rendimentos do trabalho, e acentua a política de desvalorização real dos salários, das carreiras e profissões na Administração Pública, seguindo o caminho de empobrecimento delineado para o setor privado”.
O PCP insistiu que “quanto às pensões e reformas o que está em curso é uma verdadeira fraude aos reformados e pensionistas”.
“O contraste entre a maioria absoluta do PS e os seis anos anteriores é evidente. Entre 2017 e 2021 foi-se além da lei e decidiram-se aumentos extraordinários para que os reformados e pensionistas pudessem ter aumentos do seu poder de compra. A partir de 2022, com a maioria absoluta do PS, decidem-se cortes nos aumentos que a lei prevê, em prejuízo dos reformados e pensionistas que voltam a perder o seu poder de compra”, salientou.
“E não se venha com o argumento da guerra [na Ucrânia], como o faz o governo, que serve para justificar tudo. O problema é que justifica pouco sobre a especulação desenfreada dos grupos económicos e das multinacionais a que assistimos hoje. Aproveitam-se da guerra e das sanções, como se aproveitaram da epidemia”.
Chega – Também o líder do Chega considerou que a proposta de Orçamento é caracterizada pela “ilusão, engano e falsidade” e apelidou o ministro das Finanças, Fernando Medina, de “cativador geral do reino”.
“Este orçamento tem três palavras: ilusão, engano e falsidade. É isto que caracteriza este orçamento socialista”, afirmou André Ventura no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, no parlamento.
O presidente do Chega considerou que “este Governo está barricado num mau orçamento para o país, barricado na maioria absoluta que adquiriu em janeiro e barricado porque não quer nem vai ouvir nenhum outro português que não seja a vontade do PS”.
André Ventura criticou que “este é um orçamento de fraude e de ilusão”, indicando que “é a primeira vez desde 2013 que quem aufere o salário mínimo vai perder poder de compra”, assim como “mais de 70% dos funcionários públicos”.
“Este é o orçamento da TAP, do Novo Banco, da EDP, mas não é o orçamento dos mais pobres nem dos mais desfavorecidos”, criticou.
Defendo que era possível “fazer muito mais”, o presidente do Chega defendeu que, “com a receita fiscal obtida só nos últimos oito meses”, o Governo poderia “dar o dobro às famílias e às empresas”.
IL – A Iniciativa Liberal (IL) considerou “mau” o OE2023 por não ter estratégia, visão de futuro nem reformas, criticando “medidas empoladas e maquilhadas” do Governo do PS cujo compromisso é “com a sobrecarga fiscal”.
No discurso de encerramento do debate a cargo da deputada Carla Castro, a liberal considerou que se fosse um bom documento para Portugal teria de prever “menos saque fiscal no bolso das famílias”, crescimento para as empresas e não esquecer reformas para a saúde ou em soluções para a educação, para a água ou para a justiça, anunciando voto contra. “Não é um orçamento com estratégia. Não é um orçamento com visão de futuro. Não é um orçamento com reformas”, criticou.
Governo – Já a ministra do Trabalho e Segurança Social procurou assegurar que os pensionistas vão manter o seu real poder de compra em 2023 e incendiou as bancadas da oposição quando falou em mentiras repetidas sobre esta matéria.
“Este é um orçamento que garante que todos os pensionistas irão manter o seu real poder de compra, ao contrário da mensagem que alguns tentam passar. Os pensionistas têm um aumento de rendimento entre 7,1% e 8% com o valor que resulta do pagamento extraordinário de 50% já pago a 2, 7 milhões de pessoas em outubro e os aumentos que acontecerão em janeiro de 2023 que variam entre 4,43% e 3,53%, em função do valor da pensão”, disse.
“Em 2023, o orçamento dedicado às pensões vai ultrapassar pela primeira vez 20 mil milhões de euros. Este é um aumento de 31% face a 2015, para termos todos real dimensão da diferença do que é falar e do que é fazer”, apontou.
Depois, proferiu uma frase que provocou grande contestação nas bancadas da oposição: “Não é por alguns repetirem mil vezes uma mentira que a mentira se transforma numa verdade”.
“Os portugueses sabem com quem podem contar e sabem muito bem com quem não podem contar. E os pensionistas sabem que podem contar com os governos do PS, que não tem duas caras diferentes, nem dois discursos diferentes, quando está no Governo ou na oposição”, afirmou, num discurso que foi aplaudido de pé pela bancada socialista.
Ana Mendes Godinho procurou ainda garantir que o Governo tem atuado com “total transparência, com cálculos claros”. “Garantimos que estamos aqui a servir os pensionistas, os jovens e o nosso sistema de proteção social”, acrescentou.
