Da Redação
Com Agencia Brasil
Em Brasília, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.
Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro.
“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora.
A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.
Assunto Corrupção
Também a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Cármen Lúcia Antunes, criticou declarações feitas por políticos contra o poder judiciário e afirmou que “a lei é a linha divisória entre a moralidade e a barbárie”.
Carmen Lúcia falava durante uma cerimônia que inaugurou o ano judicial no Brasil, após uma interrupção que começou em dezembro passado, na qual participaram o Presidente da República, Michel Temer, e os chefes da câmara baixa e da câmara alta parlamentar do país, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, os três suspeitos de práticas de correm investigações sobre corrupção.
De uma forma velada, Cármen Lúcia aludiu às críticas que quase todo o setor da política nacional mantém contra a ação dos tribunais diante dos escândalos de corrupção que ocorreram por mais de quatro anos no país e que colocaram contra a parede líderes de praticamente todos os partidos.
Segundo a presidente do STF, “a justiça não é ideal, é humana”, e “a lei é a linha divisória entre a moral e a barbárie”. Sem ela “não há paz social”.
Cármen Lúcia aludiu à censura dos setores políticos diante de decisões judiciais adversas e considerou que “se pode ser favorável ou não a uma sentença e pode-se tentar modificar uma sentença”, mas enfatizou que “desprezo, agressão ou ataque contra a Justiça “são inaceitáveis “.
Nas últimas semanas, o setor judiciário foi alvo de críticas devido à sentença pronunciada por um tribunal de segunda instância, que ampliou de nove e meio para doze anos e um mês uma sentença proferida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta prática de corrupção.