Mundo Lusíada com agencias
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal divulgou nota em que o governo saúda a decisão de conceder estatuto de membro permanente à União Africana no seio do G20.
“Trata-se de um passo indispensável na adaptação do sistema internacional à realidade geopolítica e o reflexo do vasto potencial de desenvolvimento de África” segundo o MNE.
O G20 reúne as 19 economias mais desenvolvidas ou emergentes e a União Europeia. A União Africana passou agora a fazer parte do grupo, não tendo sido ainda mencionada a alteração do nome para G21.
O anúncio foi feio pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na abertura da cúpula de líderes em Nova Délhi. O presidente da UA, Azali Assoumani, foi convidado a assumir seu lugar entre os Estados-membros.
“Estou honrado em acolher a União Africana como membro permanente da família do G20. Isso reforçará a voz do Sul Global”, afirmou Modi nas redes sociais. Também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu que a UE foi “apoiadora convicta dessa iniciativa” desde o início.
Combustíveis
No sábado, o grupo G20 manifestou-se profundamente dividido em relação ao petróleo, decidindo não apelar à saída dos combustíveis fósseis, mas sim apoiar, pela primeira vez, a triplicação das energias renováveis até 2030.
O compromisso do G20 com as energias renováveis, alcançado na cimeira de Nova Deli, foi encarado como um “vislumbre de esperança” para alguns e um “mínimo” para os outros, considerando que a decisão acontece três meses antes da COP28, a 28.ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que se realizará de 30 de novembro a 12 de dezembro, no Dubai.
O futuro dos combustíveis fósseis, principal causa da crise climática cada vez mais severa, está este ano no centro das negociações internacionais que culminarão em dezembro, na COP28.
Uma saída dos combustíveis fósseis sem captura de dióxido de carbono (CO2) também é considerada “indispensável” pelo primeiro relatório oficial de balanço sobre o Acordo de Paris, publicado na sexta-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU). O G7 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – já aprovou este ano a aceleração da saída dos combustíveis fósseis, mas sem calendário definido.
No final da cimeira do G20, grupo de países que representa 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa, a declaração final apela à “aceleração dos esforços para a redução do consumo de eletricidade a partir do carvão”, que exclui o gás e o petróleo, e reafirma o compromisso de “reduzir e racionalizar, a médio prazo, os subsídios para utilizações ineficientes de combustíveis fósseis”, tal como em outras cimeiras anteriores.
Mercosul
O presidente brasileiro reuniu-se, neste domingo (10), com líderes europeus e reiterou que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) deve ser equilibrado, permitindo uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, na Índia.
Lula teve agendas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel (foto); e com o presidente francês, Emmanuel Macron. Nas conversas, tratou sobre as pendências que travam um desfecho e cobrou clareza em torno da real possibilidade de acordo. Na opinião do presidente, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.
“Lula anunciou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espera uma postura clara dos europeus”, informou o Palácio do Planalto, em nota. “Para o presidente brasileiro, não faz mais sentido, após 22 anos de tratativas entre os negociadores, seguir numa perspectiva de protelar consensos. Para ele, é o momento de os líderes dos dois lados decidirem politicamente levar o acordo entre os blocos adiante”, diz o comunicado.
O presidente brasileiro reafirmou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a União Europeia fez neste ano, incluindo possibilidades de sanções em função de temas ambientais. O grupo europeu quer estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.
Lula também reiterou que o Brasil não abre mão das compras governamentais, por considerar a ferramenta essencial para a reindustrialização do país. A proposta do acordo prevê que fornecedores estrangeiros de bens e serviços possam ser contratados no Brasil e participar de uma série de licitações públicas do país.
Pelas redes sociais, Ursula von der Leyen concordou com a intenção de encontrar um caminho consensual. “A União Europeia valoriza a parceria com o Brasil. Queremos reenergizá-la. E precisamos encontrar um caminho para União Europeia e Mercosul”, escreveu.
Presidência
O Brasil recebeu, neste domingo, a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli.
A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.
“Todas essas prioridades estão contidas no lema da presidência brasileira, que diz ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’”, disse Lula durante discurso no encerramento do encontro. Ele anunciou que serão criadas duas forças-tarefas: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.
A presidência brasileira começa em 1º de dezembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.
Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Com informações da agencia Lusa e agencia Brasil