Mundo Lusíada
Com Lusa
O Governo espanhol prolongou as restrições nas fronteiras terrestres com Portugal, devido à pandemia de covid-19, até 01 de março, de acordo com uma resolução publicada neste dia 09 no Boletim Oficial do Estado espanhol.
Segundo o Ministério do Interior espanhol (Administração Interna) apenas podem atravessar as fronteiras autorizadas os residentes em Espanha, trabalhadores transfronteiriços, motoristas de veículos de mercadorias ou perante questões essenciais.
“A severidade das medidas restritivas da mobilidade ainda em vigor em Espanha e Portugal recomenda a manutenção, […], de controlos na fronteira terrestre interna entre os dois países com as mesmas limitações que foram aplicadas durante os 10 dias iniciais”, segundo a publicação correspondente ao Diário da República em Portugal.
A resolução anterior foi prorrogada até 10 de fevereiro e agora o Ministério do Interior espanhol concordou num novo prolongamento até ao primeiro dia de março.
Estas medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português, que em 28 de janeiro último decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
Lisboa e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 14.354 pessoas dos 767.919 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Brasil
O Governo espanhol anunciou também que as restrições em vigor para os voos provenientes do Brasil, Reino Unido e África do Sul vão ser prolongadas até 02 de março, devido aos receios com as variantes da covid-19 detetadas nestes países.
A nova ministra da Saúde espanhola, Carolina Darias, explicou numa conferência de imprensa que o executivo tinha decidido “prorrogar as restrições aos voos do Reino Unido, Brasil e África do Sul” por duas semanas.
Assim como outros países, a Espanha tinha suspendido a chegada de passageiros do Reino Unido no final de dezembro, exceto para os espanhóis ou residentes em Espanha, devido à propagação da variante, mais contagiosa, detetada no Reino Unido.
No início de fevereiro, Madrid anunciou também restrições às chegadas do Brasil e da África do Sul, mais uma vez devido a preocupações relacionadas com as variantes do novo coronavírus detectadas nestes países.
A variante detectada no Reino Unido foi encontrada em Espanha onde, segundo o Ministério da Saúde, já foram confirmados 479 casos.
Alto Minho-Galiza
Já o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho voltou a reivindicar mais pontos de passagem entre o Alto Minho e a Galiza, depois da decisão de Espanha.
“As nossas restrições mantêm-se, ou seja, reclamamos mais pontos autorizados de passagem entre o Alto Minho e a Galiza para agilizar a circulação dos trabalhadores transfronteiriços e de transporte de mercadorias”, afirmou à agência Lusa, o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira.
Contactado pela Lusa, Fernando Nogueira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, classificou de “chocantes as imagens das enormes filas de trânsito em Valença, única fronteira permanente que liga as duas regiões transfronteiriças”.
“Mais uma vez os trabalhadores transfronteiriços e os transportes de mercadorias começaram a semana ensombrados com filas enormes, o que vem provar que as restrições em vigor têm de ser repensadas porque não defendem os interesses de quem de circular entre os dois países”, sustentou.
Fernando Nogueira disse que “o AECT Rio Minho está convicto que o protesto simbólico, na semana passada, sensibilizou o ministro de Administração Interna para a necessidade de alteração das medidas em vigor, aguardando por nova decisão pelo Conselho de Ministros”.
Na quinta-feira, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, Fernando Nogueira exigiu ao Governo “respeito” pelos 6.000 trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.
Na sexta-feira, em Castelo Branco, o ministro Eduardo Cabrita deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória, e afirmou que os níveis de contágio nos países ibéricos “exigem uma resposta decisiva”.
Eduardo Cabrita manifestou “muita compreensão” em relação à situação e sublinhou que tem mantido diálogo com todos os autarcas.
No Alto Minho, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Em Monção há um ponto de passagem que está disponível nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.
Em março de 2020, durante o primeiro confinamento geral, com a reposição do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha, o único ponto de passagem autorizado no distrito de Viana do Castelo para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias foi a ponte nova, uma das duas que ligam Valença e Tui.
Após vários protestos dos autarcas dos dois lados do rio Minho, os países acordaram a abertura das pontes que ligam o concelho de Melgaço a Arbo, Monção a Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira a Tomiño, o que não aconteceu com a fronteira da Madalena, que reabriu a 01 de julho.
Caminha é o único concelho do Alto Minho sem ponte de ligação à La Guardia, na Galiza. A travessia do rio Minho é assegurada pelo ‘ferryboat’ Santa Rita de Cássia, também parado.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.