Mundo Lusíada com Lusa
O acordo comercial Mercosul-UE, preservar direitos da comunidade brasileira e o reforço econômico estão na agenda da cimeira luso-brasileira, que se realiza no sábado, segundo disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil.
“Muito importante a realização da cúpula depois de tanto tempo, quase uma década sem a realização desse evento que é fundamental para fortalecer a relação entre Brasil e Portugal”, afirmou Paulo Alexandre, em entrevista à Lusa, na Câmara dos Deputados em Brasília.
A anterior cimeira luso-brasileira realizou-se na capital brasileira em 2016, na altura, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o então Presidente do Brasil, Michel Temer.
Falando sobre os laços históricos entre os dois países, o deputado quer, a partir dos laços estabelecidos no passado, criar um futuro e uma “relação que só se solidifica, só cresce”.
Portugal será o primeiro destino na Europa do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, desde que tomou posse, em 01 de janeiro, o que o deputado justifica dizendo: “tudo o que Portugal representa para o Brasil, por ter a comunidade brasileira maior no mundo e também por conta do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia”.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que fará a sua primeira viagem oficial precisamente a Portugal, numa comitiva com o Presidente Lula, em visita oficial a Portugal entre os próximos dias 22 e 25, lembrou ainda que Portugal alberga agora a maior comunidade de brasileiros fora do país.
No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros, um número que já estará ultrapassado visto que 86,5% de 93 mil imigrantes lusófonos que receberam autorização de residência em Portugal no primeiro mês de funcionamento do novo portal disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para atribuição automática deste documento eram brasileiros.
“Isso mostra a força desses laços que nos unem”, sublinhou o deputado brasileiro, acrescentando ainda a importância da flexibilização dos processos de concessão de visto e a própria concessão de cidadania dados os laços históricos, visto que “muitas pessoas no Brasil que têm na sua origem familiar a questão portuguesa”.
“Eu sou um exemplo, com muito orgulho e satisfação sou cidadão português”, frisou.
Ao relembrar os números de brasileiros a residirem em Portugal, o deputado espera que sejam feitas discussões “relevantes para a economia dos dois países” e de fortalecimento de acordos comerciais, como o acordo de serviços aéreos, ratificado pelos chefes da diplomacia dos dois países em julho de 2021, para permitir a expansão do número de voos de companhias portuguesas e brasileiras entre as duas nações.
“Fazer uma discussão dado o crescente número de brasileiros em Portugal e fazer a discussão para que os brasileiros possam contribuir com o país, possam ter os seus direitos preservados, possam ter as suas demandas atendidas”, sublinhou o deputado, referindo-se à cimeira luso-brasileira.
Quanto ao acordo comercial entre a União Europeia e o bloco Mercosul, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com um mercado de 780 milhões de pessoas e que representaria cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto mundial e mais de 30% das exportações globais, o deputado enfatizou que “Portugal tem sido um grande parceiro do Brasil e do Mercosul nessa importante iniciativa de celebrar esse acordo”.
Após duas décadas de negociações, em 2019, a UE e o bloco sul-americano chegaram a acordo político para selar um pacto de livre comércio, deixando pendente a resolução de alguns aspectos técnicos.
Mas essa discussão complicou-se com questões, principalmente do lado europeu, em relação às questões ambientais, em particular críticas às políticas do governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
O primeiro-ministro português, António Costa, tem sido um dos líderes europeus mais vocais para que o acordo comercial com o Mercosul seja alcançado, esperando mesmo que seja assinado ainda no segundo semestre do ano.
Agora, um dos objetivos da comitiva brasileira que vai a Portugal, destacou o deputado federal brasileiro, é “destravar esses detalhes que impedem a assinatura desse acordo”.
Quanto às relações diplomáticas entre os dois países, Paulo Alexandre considerou que com “as autoridades portuguesas participando no ato de posse do Presidente, isso já demonstra o fortalecimento das relações e daqui o objetivo é só fortalecer essas relações entre os dois países”.
“Aqui no Congresso vamos cumprir essa missão”, garantiu.
Visita a Portugal
O Presidente brasileiro realiza uma visita oficial a Portugal entre os próximos dias 22 e 25, estando prevista a realização da cimeira luso-brasileira e uma sessão de boas-vindas na Assembleia da República, na manhã de 25 Abril.
Após polêmica, o Presidente brasileiro salientou neste dia 18 que condena a invasão russa da Ucrânia, ao mesmo tempo que defende a paz, depois de ter sido criticado pelos Estados Unidos e pela União Europeia pelas suas declarações, o que fez partidos políticos pedirem cancelamento da solenidade de boas-vindas a Lula no Parlamento português.
“Ao mesmo tempo em que o meu governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada. Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra, que extrapolam o continente europeu”, disse Lula da Silva, após uma reunião com o Presidente da Romênia, Klaus Iohannis, no Palácio do Planalto, em Brasília, citado na imprensa local.
Na segunda-feira, os porta-vozes dos EUA e da UE criticaram Lula da Silva por dizer que os membros da OTAN estão a ajudar a prolongar a guerra.
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha desdramatizado as posições do Presidente brasileiro sobre a guerra, contrapondo que as relações entre Portugal e Brasil sempre estiveram acima de diferenças na política externa e que entre irmãos também há divergências.
Neste dia 19, a ministra portuguesa da Defesa afirmou ainda que a visita de Lula será uma oportunidade para explicar que Portugal “não está a dar armas à Ucrânia para apoiar uma agressão mas para apoiar a resistência” à agressão.