Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse que Timor-Leste está “habilitado” para dar assistência à África lusófona, Ásia e Pacífico sobre implementação de critérios internacionais de transparência.
Xanana Gusmão falava na primeira conferência regional da Iniciativa da Transparência da Indústria Extrativa, que terminou em 26 de agosto em Díli.
Lembrando que o Fundo Petrolífero de Timor-Leste é de atualmente 8,3 bilhões de dólares e está classificado como o terceiro mais transparente do mundo, Xanana Gusmão explicou também aos participantes na conferência as alterações à Lei do Fundo Petrolífero.
“A alteração efetuada foi aprovada no sentido de melhorar, ainda mais, a boa governação e a transparência do Fundo Petrolífero (…) baseado num elevado nível de transparência e de gestão de contas”, afirmou.
Uma das alterações à lei permite dar 10% do valor do fundo como garantia para contratos de empréstimos que podem ser feitos para a “construção de infraestruturas estratégicas para o desenvolvimento do país”, disse.
“Por tudo isto, estamos, senhoras e senhores, qualificados como país habilitado a assistir a região Ásia-Pacífico, mas também por exemplo a África Lusófona, na implementação local dos critérios internacionais de transparência”, salientou.
Segundo o primeiro-ministro timorense, se os recursos não forem geridos com responsabilidade as empresas estrangeiras não investem no país.
“O desafio que vos proponho é o de discutirmos abertamente a nossa visão sobre como podemos transformar as riquezas extraídas da nossa terra em benefícios concretos para as nossas populações”, desafiou o primeiro-ministro timorense.
Página na Internet
A partir deste dia, o governo de Timor-Leste tem uma página na Internet que disponibiliza informações sobre a forma como o dinheiro do orçamento do Estado e financiamentos dos parceiros internacionais são gastos.
A apresentação da página, que pode ser consultada em http://www.transparency.gov.tl/, foi feita pela ministra das Finanças timorense, Emília Pires, durante a primeira conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência das Indústrias Extrativas.
Além de poder consultar o destino do dinheiro do Estado timorense, o público pode também obter informações sobre concursos públicos, candidatos selecionados e os valores envolvidos, bem como saber a evolução do programa de governo e quem são os seus beneficiários.
Segundo a ministra Emília Pires, o “Portal de Transparência permite o acompanhamento em tempo real do Orçamento e da sua execução”.
O portal vai “fornecer informações de que o público necessita para entender as razões de uma compra, saber quem beneficiará dela e conhecer os fatos e os números por detrás de cada transação”, explicou a ministra das Finanças.
Com o portal, a ministra das Finanças pretende responder à “contra-informação e à manipulação política” com fatos.
Emília Pires considerou também que o portal vai contribuir para a “consolidação da paz” no país. “É assim que a transparência consolida a estabilidade, sendo a estabilidade apoiada por sistemas transparentes e por uma governação boa e aberta”, disse.