Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta segunda-feira que Portugal e Cabo Verde apresentaram recentemente na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia.
“É um documento conjunto, é uma proposta conjunta dos dois Estados, apresentada à secretária executiva da CPLP, para ser circulada para debate, primeiro em termos técnicos e, depois, em termos políticos, debate esse que poderá culminar na cimeira da Praia do ano que vem”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas.
O chefe de Estado português falava na cidade da Praia, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que adiantou que o documento é intitulado “Espaço de residência na CPLP” e propõe “que possa haver um estatuto de cidadãos da CPLP residentes num ou noutro país, através de processos faseados”.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar mais detalhes, argumentando que “seria de uma deselegância grande e seria estrategicamente muito errado” estar a revelar o conteúdo de um documento que “não foi debatido no quadro da CPLP” e que os restantes Estados-membros “oficialmente ainda não conhecem”.
Vistos
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, o país está a criar condições para a isenção de vistos para cidadãos europeus a partir de maio. “A partir de maio queremos tornar efetiva a medida de isenção de vistos para cidadãos da União Europeia”, disse o primeiro-ministro cabo-verdiano à imprensa, após encontro com o Presidente português.
Segundo o chefe do Governo cabo-verdiano, por se tratar de uma medida unilateral por parte de Cabo Verde, “exige a tomada de decisões para a sua efetivação”, com a “criação de todos os mecanismos para que não haja quebra de receitas que normalmente provêm dos vistos e garantir as condições do controlo a nível das fronteiras”.
“O objetivo é criar condições para potenciarmos ainda mais o turismo, o investimento e eliminarmos a barreira que normalmente os vistos colocam na livre circulação, mas integrado dentro de uma estratégia mais abrangente virada para a segurança das nossas fronteiras e documental, criando também condições para que sejamos integrados nas proximidades dos espaços económicos dinâmicos como é a União Europeia”, salientou Ulisses Correia e Silva, citado pela Inforpress.
O primeiro-ministro cabo-verdiano acrescentou que a medida poderá ser alargada à Inglaterra, já que o arquipélago recebe muitos turistas provenientes do país que, entretanto, vai deixar a União Europeia.
Acreditando que haverá “ganhos mútuos”, Ulisses Correia e Silva afirmou também que a supressão de vistos vai permitir ao cidadãos terem a noção do espaço contíguo à Europa, tendo em conta a proximidade existente ao arquipélago africano, que também pretende o alargamento do espaço de livre circulação europeu.