Da Redação
Com Lusa
O parlamento moçambicano aprovou o Plano Econômico e Social (PES) para 2016, submetido pelo Governo há uma semana, com uma previsão de crescimento econômico de 7%, redução das exportações e controlo das contas públicas e da inflação.
O documento foi aprovado com 138 votos da maioria da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e 83 contra das bancadas da oposição, Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e MDM (Movimento Democrático de Moçambique).
“A proposta do PES para 2016 contempla a visão, os anseios do povo de Moçambique e destaca a primazia da consolidação da unidade nacional, da paz, da democracia, criação de mais postos de emprego e bem-estar dos moçambicanos”, justificou Cernilde Muchanga, da bancada da Frelimo, acrescentando que o seu partido quer “garantir a construção de mais salas de aulas, hospitais, mais furos de agua potável, mais energia mais estradas e pontes”.
À semelhança do debate do Orçamento do Estado, na semana passada, a oposição voltou a questionar os gastos nos setores da defesa e segurança, acusando o Governo de se estar a preparar para uma guerra.
O PES “está completamente militarizado”, afirmou na sessão plenária Mohamed Yassin, deputado da Renamo, referindo que o executivo mantém “um orçamento escondido” para a área da defesa.
Por outro lado, “este PES é muito urbano, é elitizado, deixando a maior parte da população, acima de 20% sem cobertura de água”, disse ainda Yassin.
No debate parlamentar do Orçamento do Estado e PES, na quinta-feira, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, já tinha rejeitado acusações de que o Governo pretende gastar mais dinheiro nas áreas de defesa e segurança em detrimento dos setores sociais.
Segundo Maleiane, apenas 8,5% do Orçamento do Estado (OE) de 2016 serão destinados às áreas de defesa e segurança, contra 22,1% de despesas com a educação, 10,4% na saúde, 13,8% para estradas e pontes e 9,6% para a agricultura e desenvolvimento rural.
Em relação à Presidência da República, instituição também visada nas críticas da oposição parlamentar sobre o alegado despesismo no Estado, o ministro da Economia e Finanças afirmou que apenas 0,6% do OE serão destinados ao gabinete do chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A terceira bancada, MDM, defendeu hoje, por sua vez, que o Governo não clarifica como vai estimular a produção, como forma de substituir a dependência externa por exportações, num momento em que o metical conhece uma das suas desvalorizações mais graves face ao dólar dos últimos anos.
À semelhança do Orçamento do Estado, aprovado na sexta-feira, o PES para 2016 prevê um crescimento de 7%, abaixo da estimativa inicialmente anunciada, o controlo da inflação inferior a 5,6%, mas também a contenção da despesa pública em 36,2% e a redução do défice orçamental em 10,2%.
O documento fixa ainda as reservas internacionais líquidas em 2,7 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) e as exportações em 3,6 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros), abaixo do cálculo inicial de 4,6 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros)
Segundo o primeiro-ministro, os produtos tradicionais de exportação moçambicanas, nomeadamente camarão, tabaco, castanha de caju e açúcar, vão aumentar as vendas ao exterior em 14%, enquanto as exportações dos megaprojetos, designadamente na indústria extrativa vão sofrer uma queda de 5,4%.
“Apesar do ajustamento na despesa pública, o Governo salvaguardou a afetação de recursos para os setores económicos e sociais que contribuem para o reforço da provisão de serviços sociais básicos para o bem-estar da população”, destacou Carlos Agostinho do Rosário falando na semana passada no parlamento.