Mundo Lusíada
Uma transmissão ao vivo, promovida pelo candidato a vereador em Santos, Eduardo Kabeça e o jornal Mundo Lusíada, abordou questões da comunidade luso-brasileira e da lei da nacionalidade portuguesa.
Na noite de 01 de outubro, o encontro virtual contou como mediador o editor do Mundo Lusíada, Odair Sene, e recebeu o deputado eleito pelo círculo da emigração Paulo Porto Fernandes, o conselheiro das Comunidades Portuguesas e presidente do Centro Cultural Português de Santos, José Duarte de Almeida Alves, além do candidato a vereador em Santos, Eduardo Alves (Kbça).
Paulo Porto é o primeiro luso-descendente do Brasil eleito como deputado da emigração para a Assembleia da República, assunto que iniciou o encontro online.
“Hoje temos poucos portugueses com a capacidade de se elegerem, é um sistema muito difícil, e Dr. Paulo Porto reuniu todas as qualidades porque tem uma experiência muito grande dentro da comunidade portuguesa. Não foi surpresa nenhuma, foi uma vitória para nós” declarou o conselheiro José Duarte.
“Nós precisávamos de uma pessoa forte lá e Dr. Paulo é a pessoa certa” comentou Eduardo.
Dr. Paulo Porto por sua vez comentou ser uma “honra” representar tantos emigrantes fora da Europa. Fazendo um balanço deste primeiro ano no Parlamento, afirmou que a cada dia aprende algo diferente.
“O deputado da Assembleia da República representa não só o círculo como a nação, então são todos os portugueses” disse, comentando que com sua experiência, favorece apresentação de propostas que beneficiem as comunidades.
FUNCIONÁRIOS CONSULARES
Entre os temas enviados para esta live especial, o deputado foi questionado pela situação dos funcionários da rede consular. Em 2013, o executivo português, em plena crise econômica, fixou que os vencimentos dos funcionários dos Consulados seriam pagos em reais, a uma taxa de câmbio fictício de 2,63. No entanto, atualmente, a cotação do euro já passa de 6 reais.
O tema é assunto que o deputado acompanha “desde o primeiro dia” com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Sindicato que representa os funcionários consulares, uma das reuniões estava marcada para este dia 02 de outubro, na Assembleia da República.
“Parece ser uma situação fácil, mas em 2013, há duas gestões passadas, foi estabelecido que os funcionários recebessem em reais quando o Real estava favorável. Logicamente não foram os funcionários que escolheram isso, alguém fez essa tratativa à revelia dos funcionários no Brasil” disse Dr. Paulo citando uma situação favorável naquele momento, mas com a desvalorização do real, a situação se inverteu.
“Agora retomamos as tratativas, a Dra. Berta tem acompanhado isso muito de perto, o ministro Santos Silva já pediu parecer sobre, e dia 20 de outubro teremos uma reunião para decidir essa questão, finalmente vai haver uma decisão” disse o deputado defendendo que o governo não está “omisso” no assunto.
ÁREA CONSULAR DE SANTOS
Importante líder associativo da baixada, José Duarte de Almeida Alves comentando sobre a sua área da baixada santista, criticou a atual situação do Escritório Consular de Santos, que já foi muito elogiado pelo trabalho desenvolvido enquanto Consulado Honorário de Portugal em Santos.
“Estou muito desanimado com as autoridades, que fazem que não escutam, há muita coisa por fazer” disse comentando que já levou reivindicações da comunidade, que chegam para ele todo dia, à Secretaria de Estado Berta Nunes, e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Eu estou aqui para defender a minha comunidade, doa a quem doer, não posso deixar que nosso Consulado passe de 80 para 8, luto por isso”. Duarte criticou a falta de pessoal, falta de equipamentos, falta de recursos na área consular em Santos, pedindo assim ajuda ao deputado e às autoridades.
Dr. Paulo Porto comentou que numa visita ao Consulado de Santos no ano passado, as reivindicações eram as mesmas, e assim a secretária Berta Nunes acionou o Consulado de São Paulo sobre a questão, pedindo novos equipamentos. Mas segundo Duarte, esses equipamentos ainda não chegaram.
“É lamentável, eu estou indo para o Brasil no dia 8 [de outubro], no meu roteiro Santos é a primeira cidade que vou visitar em São Paulo, porque realmente não é possível depois de um ano que a situação continue a mesma. Nem sempre é culpa do governo, existem pessoas que administram e elas precisam administrar de uma forma que atenda o que seus administrados precisam. Vamos verificar a situação, com certeza é muito grave” disse Paulo Porto.
REVOGAÇÃO DO ART.14
O reconhecimento da nacionalidade só tem efeito na menoridade, por isso um grupo luta pela revogação do artigo 14 da Lei da Nacionalidade. Essa foi uma das questões enviadas para o Dr. Paulo Porto durante a live.
Segundo Dr. Paulo, a ideia do legislador na altura era que houvesse maior segurança e não houvesse fraudes na nacionalidade. “No meu ponto de vista, o artigo 14 é inconstitucional porque trata diferentemente os menores de idade e maiores de idade. Imagine uma pessoa que lutou para ser reconhecida por esse pai, e no final já reconhecida, quando vai pedir a nacionalidade não consegue porque existe esse artigo 14. Eu já tinha mencionado aos meus pares aqui, mas houve muita resistência, só que estamos tentando buscar uma solução pela regulamentação, após aprovada essa alteração na lei”.
O deputado defendeu que o caminho não é uma revogação do artigo que está na lei, mas uma outra solução, se não for agora, que seja até o final da legislatura.
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO JÁ ACONTECEU
Neste dia 02, um dia após a live, o Parlamento aprovou a alteração na Lei da Nacionalidade, sem o dispositivo do veto do presidente português por achar que discriminava casais sem filhos já nascidos em Portugal.
“Afigura-se-me politicamente injusto, porque desproporcionado, desfavorecer casais sem filhos, bem como, sobretudo, casais com filhos, dotados de nacionalidade portuguesa, mas que não são filhos em comum”, apontou na altura o veto do presidente.
Segundo Paulo Porto, após aprovação o documento é remetido novamente ao presidente para promulgação, depois da lei publicada, o governo tem 90 dias para sua regulamentação.
“Eu acredito que até o final do ano, início de janeiro, essa lei já esteja em vigor” disse, citando que as pessoas que querem entrar com pedido de nacionalidade nas novas regras devem aguardar a vigência da lei.
O deputado Paulo Porto ainda respondeu questões sobre o aumento da demanda para obter nacionalidade, e processos devolvidos diante de fraudes detectadas. Para ele, a mudança de comprovativo no processo, como o conhecimento da língua portuguesa é um critério mais objetivo.
“A segurança jurídica é muito maior do que com critério subjetivo que existe ainda hoje, de demonstrar esse vínculo com a comunidade portuguesa”.
FUSÃO DAS ENTIDADES
José Duarte comentou ainda que a fusão de entidades portuguesas “é um caminho para o futuro” do associativismo no Brasil. O Centro Cultural Português tem um exemplo de sucesso de fusão, que há 10 anos criou entidade a partir da fusão do Centro Português e União Portuguesa de Santos. “Existe mais entidades do que portugueses” no Brasil, defendeu.
VEREADOR EM SANTOS
Um dos responsáveis pelo bate-papo, Eduardo Alves (Kabeça) também comentou sobre sua atuação na comunidade portuguesa, e em projetos sociais em Santos. Eduardo aproveitou para elogiar o José Duarte pela condução à frente do Centro Cultural Português, que dá espaço para os jovens.
“O vereador é o porta voz da população, caso eu ganhe essa cadeira, estou me comprometendo não só com a cidade de Santos, mas com nossa comunidade portuguesa” concluiu ele que foi aprovado na convenção do PL (Partido Liberal) e teve sua candidatura registrada sob o número 22122, sendo portanto o candidato que, se eleito, poderá representar a comunidade portuguesa na Câmara Municipal de Santos a partir de janeiro.