Da Redação
Os Deputados do Partido Socialista na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas fizeram, na sexta-feira, uma videoconferência para discutir temas de relevância no âmbito da política externa, no contexto da evolução da pandemia de COVID-19.
A reunião teve como ponto de partida a audição, na passada terça-feira, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades portuguesas, sobre o acompanhamento dos portugueses retidos em várias partes do mundo, por encerramento de aeroportos ou cancelamento de voos, principalmente estudantes Erasmus, turistas e trabalhadores deslocados.
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece e felicita o esforço do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos seus diplomatas e funcionários consulares no acompanhamento e repatriamento dos cidadãos que se encontravam ou encontram retidos no estrangeiro, particularmente através do Gabinete de Emergência Consular e da criação da linha de emergência COVID-19, destacando positivamente o regresso já de várias centenas de portugueses provenientes de várias partes do mundo, continuando os esforços para apoiar portugueses que ainda não conseguiram chegar ao país” divulgou.
Os deputados do PS saudaram particularmente a cooperação com os países membros da CPLP, alguns já com os aeroportos encerrados, na coordenação de voos para repatriar compatriotas portugueses retidos em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. E no âmbito da União Europeia, para o repatriamento de cidadãos comunitários, como a missão liderada pelo Governo português relativamente aos portugueses retidos no Peru.
Na reunião foi também abordada a situação dos professores de português em Timor-Leste, o que os deputados esperam que “fique rapidamente resolvida”.
Sobre as comunidades portuguesas, os deputados do PS alertaram para a necessidade de ser feita “uma grande pedagogia” junto dos emigrantes que regressam ao país para respeitarem, como qualquer outro cidadão, todas as regras sanitárias e de isolamento social, e dos autarcas e populações para “não caírem em atitudes de xenofobia contra compatriotas”.
Os deputados ainda se mostraram preocupados com a situação de grupos mais vulneráveis de portugueses, como os idosos portugueses em lares da comunidade e os detidos em prisões no estrangeiro.
Os deputados socialistas referiram ainda que o fato de presentemente toda a atenção e esforços estarem dirigidos para o combate à pandemia, não devem ser esquecidas outras situações que continuam a exigir o respeito pelos Direitos Humanos, a democracia e o Estado de Direito.
“É o caso do drama que se vive entre as fronteiras da Grécia e da Turquia com refugiados e migrantes e a situação na Hungria, onde o Presidente Viktor Orban se presta a suspender a democracia e encerrar o Parlamento, atribuindo-se poderes ilimitados que nenhuma situação justifica”.
E também foi feita uma referência particular para a situação preocupante que se vive no norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, em virtude das incursões de forças alegadamente leais ao Estado islâmico numa zona de fronteira com “enormes fragilidades”.