Dezenas de lesados por javalis exigem indenizações em Lisboa

Da Redação
Com Lusa

Cerca de oitenta agricultores manifestaram-se nesta quarta-feira, em frente ao Ministério da Agricultura, em Lisboa, para exigir ao Governo indenizações pelos “prejuízos insuportáveis” causados pelos javalis e outros animais selvagens, bem como o controlo das populações.

Pelas 16:40, os agricultores concentraram-se no Terreiro do Paço, exibindo bandeiras da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e uma faixa onde se lia: “Ministério da Agricultura e Governo devem indemnizar os agricultores pelos prejuízos dos javalis e veados”.

Em declarações aos jornalistas, João Dinies, um dos dirigentes da CNA, indicou que, devido às populações de animais estarem descontroladas, os “prejuízos são insuportáveis”, quer ao nível das produções, quer ao nível das infraestruturas e materiais de trabalho.

“Os animais estão em situação de descontrolo e causam prejuízos, sobretudo, para a agricultura familiar, destruindo culturas como olivais, vinhas, castanheiros, milho e hortícolas”, afirmou João Dinis.

O responsável sublinhou que os agricultores não podem continuar a “ser condenados a alimentar os animais à custa da ruína das suas produções” e, uma vez que as associações de caça não conseguem suportar os prejuízos, tem que ser o Governo a indemnizar estes trabalhadores.

João Dinis alertou ainda que a situação tende a piorar com “o calor e a secura”, garantindo que estes trabalhadores “não vão desistir” de reivindicar o apoio do executivo.

Presente na concentração esteve também o Movimento Caçadores + Caça, que apelou a autorizações menos burocráticas para a prática desta atividade.

“Os javalis são os grandes destruidores da agricultura, fruticultura e dos animais de caça menor e, por isso, é preciso abatê-los. Causam acidentes de automóvel com grande frequência e também são transmissores de doenças”, referiu à Lusa um dos dirigentes do movimento, José Batista.

Neste sentido, apelou a que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) possa, “sem burocracia, permitir que os caçadores matem os javalis, sem dizimar”.

Já depois das 16:00, uma delegação da CNA foi recebida, no Ministério da Agricultura, pelo secretário de Estado das Florestas, Miguel João de Freitas.

À saída, Isménio Oliveira da CNA disse que o Governo, em relação ao controlo de densidade, avançou que, desde junho, já foram efetuados 900 pedidos e que, esta quinta-feira, irá apresentar os números de abates efetuados.

Já no que se refere aos prejuízos, segundo a confederação, o secretário de Estado notou que os agricultores devem apresentar queixa junto do ICNF e acrescentou que o Governo irá reunir para estudar a possibilidade de pagar indenizações.

“Não saímos muito satisfeitos, porque o que queríamos era que o Ministério da Agricultura nos dissesse que, quem deve pagar essas indenizações ia começar a pagá-las amanhã ou que então, que [o executivo] assumia esse pagamento]”, concluiu.

Num esclarecimento divulgado esta manhã, o ministério tutelado por Capoulas Santos lembrou que “os titulares de áreas de direito à não caça, são responsáveis pelos prejuízos provocados pelas espécies cinegéticas nos terrenos vizinhos e nos próprios terrenos”.

Já no caso das entidades não assumirem as suas responsabilidades, “a lei prevê que os cidadãos possam recorrer aos tribunais” para serem indemnizados.

“Para reforçar as medidas destinadas a minimizar os danos causados em culturas agrícolas e florestais, o Governo elaborou um plano de correção de densidade das populações de javalis […]. O plano prevê igualmente a aplicação de medidas para controlo de efetivos populacionais de javali com vista à prevenção da Peste Suína Africana (PSA)”, lê-se no documento.

Num despacho, datado de maio, o Governo determinou também a realização de um estudo, coordenado pelo ICNF, para determinar a “real dimensão” das populações de javalis em Portugal.

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