Da Redação
com Lusa
As autoridades venezuelanas decidiram recuar na decisão de expulsar a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, após uma conversa entre os chefes de diplomacia das duas partes.
Num comunicado conjunto, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e o ministro para as Relações Externas da Venezuela, Jorge Arreaza, indicam que tiveram “uma conversa telefônica na qual concordaram na necessidade de manter o quadro das relações diplomáticas, especialmente numa altura em que a cooperação entre ambas as partes pode facilitar os caminhos do diálogo político”.
“Como consequência, o Governo venezuelano decidiu deixar sem efeito a decisão tomada em 29 de junho de 2020, através da qual declarou ‘persona non grata’ a embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa, chefe da delegação da União Europeia em Caracas”, lê-se no comunicado, divulgado em Bruxelas pelo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE).
O comunicado conjunto do SEAE e do Ministério do Poder Popular para as Relações Externas da República Bolivariana da Venezuela, dirigido a toda a comunidade internacional, concluiu que as autoridades da UE e da Venezuela “acordaram promover contatos diplomáticos entre as partes ao mais alto nível, no quadro de uma cooperação sincera e do respeito do Direito Internacional”.
Esta mais recente crise diplomática entre a UE e a Venezuela, agora sanada, teve início na passada segunda-feira, quando, poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas, o regime de Nicolas Maduro decidiu expulsar a representante da UE, Isabel Brilhante Pedrosa, em funções na Venezuela desde fevereiro de 2018, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.
“Quem são eles para sancionar, para se tentarem impor com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito da UE”, disse na ocasião Maduro, numa intervenção televisiva.
A União Europeia condenou de imediato a decisão e advertiu que seriam tomadas medidas de reciprocidade, tendo Borrell exortado as autoridades venezuelanas a revogar a decisão, apontando que a medida só traria um “maior isolamento internacional” de Caracas, que decidiu então agora reconsiderar mesmo a decisão, revogando a ordem de expulsão da diplomata Isabel Brilhante Pedrosa, que já tinha previsto deixar a Venezuela no próximo sábado.
Portugal
Na terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português tinha manifestado “firme repúdio” pela expulsão da embaixadora da União Europeia em Caracas.
“A expulsão da embaixadora da UE pelo regime de Caracas merece firme repúdio. Está muito enganado quem pensa que é com gestos destes que se ultrapassa a grave crise venezuelana”, lê-se na conta oficial no Twitter do MNE.
O chefe da diplomacia europeia também condenou a expulsão e adiantou que serão tomadas medidas de “reciprocidade”.
“Condenamos e rejeitamos a expulsão da nossa embaixadora em Caracas. Tomaremos as medidas necessárias de reciprocidade”, escreveu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, na sua conta na rede social Twitter.
Na mensagem, o chefe da diplomacia da UE reiterou que “apenas uma solução negociada entre venezuelanos permitirá ao país sair da profunda crise” na qual se encontra.
“A UE e os seus Estados-membros estão a considerar as medidas apropriadas com resposta aos desenvolvimentos em curso. Mais concretamente, vamos convocar a embaixadora de Nicolas Maduro junto das instituições europeias hoje mesmo, e a partir daí poderemos ver que medidas poderão seguir-se”, afirmou Virginie Battu-Henriksson.
A eventual decisão de declarar a embaixadora ‘persona non grata’ é “uma decisão política que deve ser tomada pelos Estados-membros por consenso”, explicou.
A porta-voz voltou a deplorar a expulsão, apontando igualmente que “todas as medidas que atingem o trabalho diplomático numa situação como esta apenas contribuem para a escalada da situação e colocam em causa um caminho para uma saída pacífica e política desta crise”, além de “isolar ainda mais o regime de Maduro a nível internacional”.
Ainda assim, garantiu, a UE está e continua “muito ativa na promoção de uma solução política e democrática para a Venezuela, através de eleições legislativas e presidenciais livres e credíveis”.
Entre 2008 e 2011, Isabel Brilhante Pedrosa desempenhou as funções de cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e econômico das relações bilaterais, promovido pelos à data Presidente e líder da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.
A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra.
A crise política, econômica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um Governo de transição e eleições livres. Guaidó conta com o apoio de quase 60 países.