A comunidade portuguesa de Santos, litoral paulista, manifestou-se numa carta aberta, publicada pelo Jornal Tribuna de Santos, no último 24 de março, acusando o governo de marchar para o autoritarismo.
A intenção dos portugueses residentes da baixada santista é chamar atenção para a questão da reestruturação consular, um plano do governo português que promete desativar unidades consulares no mundo, dentre elas a de Santos, aprovada no último 15 de março.
Já o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo também divulgou nota contra o fechamento do Consulado de Santos, afirmando reuniões e apelos de protesto não adiantaram. "Prevaleceu, exclusivamente, a visão equivocada da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, baseada em premissas inexistentes, para impor de cima para baixo, uma reestruturação consular que não prevê melhorias de serviços ou instalações, sem consideração aos inúmeros e valiosos aconselhamentos do CCP, órgão de consulta do governo".
Assinada pelo presidente Antonio de Almeida e Silva, diz lamentar as referidas medidas governamentais que "não se coadunam com os anseios e carências das coletividades portuguesas espalhadas pelo mundo", se juntando aos protestos de diversas entidades no mundo.
A reestruturação consular foi aprovada em Conselho de Ministros com modificaçoes do governo em relação ao projeto apresentado em dezembro último, decidindo encerrar 11 consulados e não os 17 inicialmente previstos. Em conferência de imprensa, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, anunciou as linhas gerais da reestruturação, com recuos na França e Estados Unidos, países onde os emigrantes mais contestaram os encerramentos previstos.
Em Portugal, partidos políticos também criticaram a reestruturação consular, considerando que se trata de um plano economicista e que vai afastar as comunidades do país. José Cesário, deputado do PSD pela Emigração, considerou que o plano consular do governo “é grave para os interesses das comunidades portuguesas” principalmente em Paris e em Santos.
De acordo com ele, na cidade brasileira de Santos é onde reside a "terceira comunidade portuguesa no país" e também a que tem "maior presença política e maior capacidade de diálogo com os políticos da região". O deputado disse não compreender a retirada da presença político/diplomática ainda em Portalegre, Curitiba, Belém e Recife.
O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, acusou o Governo de “virar costas” às comunidades portuguesas no estrangeiro, considerando o encerramento de 11 consulados um “péssimo sinal”. Para o líder, “enquanto o Presidente da República mostra interesse pelas comunidades, o Governo dá o sinal exatamente contrário”.
O deputado do PCP Jorge Machado também criticou o plano do governo, considerando que “há uma falta de sensibilidade para as comunidades portuguesas”. Para o deputado comunista, os consulados são “um elemento essencial de ligação entre os emigrantes e Portugal”. “Esta reestruturação é meramente economicista e visa apenas poupar meia dúzia de tostões”, disse, considerando que o governo tem afastado os portugueses que moram no estrangeiro.
Na comunidade da baixada santista, de acordo com a carta aberta assinada por nove entidades de Santos e intitulada "Estamos de Luto", a reivindicação para manter a unidade, trata-se de respeitar a comunidade luso-brasileira a viver na região.
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Artigo/Comunidade de Santos: “Estamos de Luto”