Opinião

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Montenegro na COP30, Lei dos Estrangeiros e Lei da Nacionalidade, e as eleições de janeiro

Por Flávio Martins Logo no início de novembro, a Cimeira do Clima, reunião preparatória dos líderes mundiais para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), trouxe o Chefe de Governo e Primeiro Ministro, Luís Montenegro, a Belém do […]

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A inconstitucionalidade da cobrança do imposto de renda sobre aposentadorias e pensões concedidas no Brasil, quando pagas no exterior

Por Eduardo Artur Neves Moreira Em 2016, o governo brasileiro promulgou a Lei 13.315, que determinou que todas as aposentadorias e pensões pagas no exterior, passassem a ser classificadas como remessa de divisas para o estrangeiro, impondo a tributação sobre

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Profissão, Resineiro

Por Miguel Abreu O verão volta e com ele o inferno anunciado. Outra vez, a paisagem transforma-se em cinza, o ar em fumo e o silêncio rompido pelas sirenes. O flagelo dos incêndios não é apenas um acidente climático. É

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Rua Garrett, Lisboa

Por Jean Carlos Vieira Santos Ao escrever sobre a Rua Garrett, fica impossível não associar essa paisagem lisboeta a elementos genuínos do olhar do turista que repetidas vezes a visitou, quer seja para uma simples caminhada sem compromisso com os

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