Da Redação
Com Lusa
O Governo reafirmou que Portugal “tem os braços abertos” para todos os emigrantes que queiram regressar, reforçando a ideia de que Portugal “é um país maior” com todas as suas comunidades.
“O Governo tem em curso políticas para apoiar e garantir o regresso [de emigrantes] a Portugal. Portugal tem os braços abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições sociais”, disse o secretário de Estado das Comunidades, na quinta-feira, no Luxemburgo.
Na habitual mensagem dirigida aos emigrantes por ocasião do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro destacou, por outro lado, a importância dos portugueses residentes no estrangeiro para o engrandecimento de Portugal.
“Portugal é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a comunidade nacional”, sublinhou.
O titular da pasta das Comunidades, que desde quinta-feira e até ao final da próxima semana irá participar em atividades alusivas às comemorações do Dia de Portugal em vários países, passou em revista as medidas adotadas durante esta legislatura para conferir “uma mais ampla cidadania” aos emigrantes portugueses.
“São disso exemplo, a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos portugueses; as novas Leis Eleitorais, com especial significado para o recenseamento automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade”, destacou.
José Luís Carneiro assinalou também a concretização de uma “nova visão” para o contributo da diáspora para o desenvolvimento econômico e social do país, nomeadamente através da atribuição de estatuto de utilidade pública às Câmaras de Comércio portuguesas no estrangeiro, a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e a edição de Guia Fiscal para as Comunidades.
Destaque, na mensagem do SECP, mereceram também as medidas adotadas nas áreas da cultura e da língua portuguesa, bem como o reforço da resposta dos consulados e a proteção consular aos portugueses em risco no estrangeiro.
“Infelizmente, têm sido muitos os momentos críticos por que todos passamos. Atentados terroristas, acidentes, catástrofes naturais, perturbações da ordem pública e conflitos de natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo sentimento de solidariedade nacional”, considerou.
Neste contexto, José Luís Carneiro elogiou o trabalho dos serviços consulares e diplomáticos e de todos os serviços do Estado “que têm ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos portugueses em perigo”.
Enalteceu ainda a “muito importante a cooperação institucional” entre a Presidência da República, Assembleia da República e Governo, bem como com os deputados dos círculos da emigração e os Conselheiros das Comunidades Portuguesas.
As comemorações oficias do 10 de junho dividem-se este ano entre Portalegre e Cabo Verde, onde estarão o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
Mais de uma dezena de ministros e secretários de Estado vão estar também em vários países para assinalar o Dia de Portugal com as comunidades portuguesas.