Da Redação com Lusa
O Governo da Madeira anunciou hoje que mantém a obrigatoriedade de testes PCR nos aeroportos e vai exigir a apresentação de testes antigênio nos portos, tendo em conta a retoma dos navios de cruzeiro já a partir desde mês.
As medidas foram decididas em reunião do Conselho do Governo Regional (PSD/CDS-PP), liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, e produzem efeitos a partir das 00:00 horas de sábado.
Para os viajantes que desembarquem nos aeroportos mantém-se a obrigatoriedade de apresentar comprovativo de teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque.
Já nos portos, os viajantes podem apresentar apenas comprovativo da realização de teste rápido com resultado negativo, realizado até 48 horas antes do desembarque, exceto se estiverem na posse de PCR efetuado nas 72 horas anteriores.
“Na prática, [a nova resolução] vem adaptar a legislação em vigor à realidade da retoma dos cruzeiros e dos testes antigênios realizados a bordo”, é referido em comunicado.
O executivo madeirense indica que, no caso de o viajante se recusar a cumprir voluntariamente qualquer das opções previstas, a autoridade de saúde determinará o seu “confinamento obrigatório” ou “compulsivamente” durante dez dias a contar da chegada à região, numa unidade hoteleira designada, sendo-lhe imputados os custos referentes à hospedagem.
Em 25 de agosto, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, anunciou que o porto do Funchal tinha agendadas 111 escalas de navios de cruzeiro entre setembro e o final do ano, salientando tratar-se de um “sinal animador” para a retoma da atividade.
De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago da Madeira, com cerca de 250 mil habitantes, regista 164 casos ativos de covid-19, num total 11.429 confirmados desde o início da pandemia e 75 mortos associados à doença.
A covid-19 provocou pelo menos 4.593.164 mortes em todo o mundo, entre mais de 222,46 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.836 pessoas e foram contabilizados 1.052.127 casos de infecção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
Açores
Já a ilha de São Miguel, nos Açores, desceu hoje de baixo para muito baixo risco de transmissão do novo coronavírus que provoca a covid-19, colocando todas as ilhas do arquipélago nesse patamar.
Segundo a atualização semanal da Autoridade de Saúde Regional dos Açores, a ilha de São Miguel apresentou uma taxa de incidência de 25 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos sete dias.
A ilha reduziu também o número de internamentos por covid-19, passando de 10 na semana anterior para quatro esta semana, e os Açores não registaram óbitos nos últimos sete dias.
Os Açores alteraram, em 06 de agosto, a matriz de risco de transmissão de SARS-CoV-2, passando a incluir, além da incidência de casos, o número de internamentos e o número de óbitos devido à covid-19.
Com esta nova descida, a partir das 00:00 de sábado, a ilha deverá ficar sujeita às mesmas medidas de contenção da propagação do SARS-CoV-2, aplicadas ao resto do arquipélago.
Nos restaurantes e cafés há uma “limitação a um número máximo de dez pessoas por mesa”, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, e a lotação máxima permitida é “de três quartos da capacidade do estabelecimento”.
Os eventos culturais e competições desportivas têm também uma limitação da presença de público de “três quartos da respetiva lotação”.
Os estabelecimentos de bebidas e similares com espaços de dança podem abrir, desde que cumpram “orientações técnicas aplicáveis”.
O artigo 13.º da resolução do Conselho de Governo que determina as medidas de controle da covid-19 prevê que “decorridos 14 dias após 70% da população estar vacinada com a segunda toma da vacina, aplicam-se as medidas das ilhas de muito baixo risco”, mas apenas nas ilhas “sem transmissão comunitária”.
A ilha de São Miguel atingiu os 70% de vacinação há precisamente 14 dias, no dia 26 de agosto, mas mantém transmissão comunitária.
Os Açores têm atualmente 116 casos ativos de infecção pelo novo coronavírus que provoca a doença covid-19, dos quais 81 em São Miguel, 20 no Pico, 14 na Terceira e um no Faial.