O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se hoje confiante que vai haver estabilidade política em Portugal, considerou que as três audiências até agora correram bem e confirmou que voltará a ouvir PSD, PS e Chega na próxima semana.
“Vamos ter estabilidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma sessão comemorativa dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), no Museu dos Coches, em Lisboa.
O chefe de Estado fez sinal de que não tencionava falar aos jornalistas, à entrada e à saída desta iniciativa, mas acabou por dizer algumas palavras enquanto andava, em passo rápido, em direção ao Palácio de Belém, acompanhado por alguns elementos da comunicação social.
Interrogado se vai haver estabilidade, o Presidente da República respondeu que sim, mas realçou que o processo de audiências continua: “Vamos ter as reuniões, ainda faltam muitos partidos”.
“Eu acho que correu bem, correu bem, qualquer das três [audiências]. Vamos ver, isto continua. Os três [PSD, PS e Chega] continuam para a semana”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado se ficou mais sossegado depois das audiências de hoje.
Interrogado se teve alguma garantia da parte do PS ou do Chega, o chefe de Estado respondeu que não pode “contar publicamente aquilo que é um encontro privado com cada partido, faltando ainda sete partidos” serem ouvidos.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar o processo de substituição da liderança do PS.
Na quarta-feira, o Presidente da República vai ouvir a IL, às 11:30, e o Livre, às 17:00, prosseguindo as audiências aos partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo.
O chefe de Estado recebeu hoje o PSD, às 11:00, o PS, às 15:00, e o Chega, às 17:00. Ficam a faltar audiências aos restantes cinco partidos que obtiveram representação parlamentar: PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
Moção
O Presidente da República descreveu hoje a reunião com o secretário-geral do PS como simbólica, de cumprimentos de despedida, e afirmou não ver problema na moção de rejeição do Programa do Governo anunciada pelo PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu estas posições em declarações à CNN Portugal, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, à margem de um concerto comemorativo do 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, iniciativa que não constava da sua agenda pública.
Depois de ter falado brevemente aos jornalistas hoje ao fim da tarde, sinalizando que não queria falar das audiências aos partidos sobre a formação do próximo Governo, o chefe de Estado alongou-se mais nestas declarações à CNN Portugal, reiterando que as reuniões “correram bem”.
Segundo o Presidente da República, houve “um ponto comum, que é procurar estabilidade”.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o encontro com o PSD permitiu “perceber a sensibilidade do primeiro-ministro e do partido”, enquanto a reunião com secretário-geral cessante do PS foi “simbólica”.
“Foi muito curta, porque [Pedro Nuno Santos] foi apresentar cumprimentos, despedir-se. Acabámos por falar do passado recente, e eu já tinha marcado, mas confirmou-se uma outra reunião com o PS e também com o PSD na semana que vem, quando forem conhecidos os resultados provisórios com os emigrantes, o que será dia 28”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que a reunião com o Chega também “foi relativamente curta porque também será recebido no dia 28”.
Interrogado se a moção de rejeição do Programa do Governo anunciada hoje pelo PCP pode dificultar o processo em curso, o chefe de Estado respondeu: “Não, o PCP será recebido depois de amanhã [sexta-feira]. e eu penso que até clarificou”.
“O PCP tem sempre mantido posições deste teor. Pode mantê-las porque tem um grupo parlamentar – só os grupos parlamentares é que podem apresentar moções de rejeição. Portanto, não foi uma surpresa nem é um problema que afete quer as reuniões com o PCP quer com os outros partidos que faltam”, acrescentou.
O Presidente da República espera que na próxima semana haja “os dados possíveis para o processo seguir o ritmo previsto, que é um ritmo que permita de facto, até 10 de Junho, sendo isso possível, haver Governo”, estimando que, se for assim, o debate do Programa do Governo “se possa seguir aos feriados de junho”.
Questionado sobre com quem entender-se irá um Governo da AD (PSD/CDS-PP) , Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: “É cedo para estar a pronunciar-me. Eu não vou contar as conversas particulares tidas lá, embora de natureza política, mas privada, de alguma maneira”.
“Não vou contar isso, mas a ideia de que a garantia fundamental é a de que o Governo tenha condições para arrancar, e depois a própria lógica das coisas mostra e mostrará que todos são interessados em não ter crises que instabilizem a situação portuguesa”, considerou.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com mais de 32% dos votos, sem maioria absoluta. Em coligação, os dois partidos elegeram 89 deputados, dos quais 87 são do PSD e dois do CDS-PP – mais de um terço dos 230 lugares do parlamento, mas longe da maioria absoluta.
Quando estão por contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. O BE, com 2%, o PAN, com 1,36%, e o JPP, da Madeira, com 0,34% dos votos em termos nacionais, tiveram um mandato cada um.
