Agência para as Migrações e Asilo na tutela da ministra Adjunta e Assuntos Parlamentares

A lei aprovada no parlamento determina que as atuais atribuições em matéria administrativa do SEF relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas por uma nova instituição, a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, além de serem transferidas as competências policiais para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.

Programa na residência oficial do Primeiro-Ministro comemora o 25 Abril

Depois de dois anos em que as tradicionais comemorações do 25 de Abril na residência oficial do Primeiro-Ministro não se realizaram de forma presencial por causa da pandemia, em 2022 o palacete de São Bento em Lisboa volta a abrir as portas para a “celebração da grande festa da democracia” divulga o governo.