José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do anterior executivo, não foi reconduzido no cargo, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), sendo sucedido por Emídio Sousa, divulgou hoje o Governo.
Emídio Sousa, que foi secretário de Estado do Ambiente no anterior executivo, passa a ocupar agora a pasta das Comunidades, segundo a orgânica do XXV Governo, liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), que tomou posse nesta quinta-feira.
O novo responsável das Comunidades, mestre em Administração Pública e licenciado em Administração Autárquica, foi também presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira entre 2013 e 2024, além de deputado.
José Cesário foi eleito, nas legislativas de 18 de maio, pelo círculo de Fora da Europa, com 19,60%, a uma curta distância do Chega, que venceu neste círculo com 20,78%.
Um velho conhecido dos emigrantes portugueses e um veterano do parlamento, onde se estreou em 1983, Cesário ocupou a pasta das Comunidades em quatro ocasiões, em governos liderados por Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro.
De acordo com a lista de secretários de Estado publicada no portal da Presidência da República na Internet, outra novidade no ministério liderado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, é Ana Isabel Xavier, que foi secretária de Estado da Defesa no anterior executivo, e que transita agora para a pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que era antes ocupada por Nuno Sampaio.
Docente universitária e investigadora, Ana Isabel Xavier foi subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, presidente da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional e da Associação dos Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania. É doutorada em Relações Internacionais, tem um mestrado em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social e licenciou-se em Relações Internacionais.
Inês Domingos mantém-se como secretária de Estado dos Assuntos Europeus, uma pasta que regressou à esfera do MNE nos executivos de Luís Montenegro, depois de depender diretamente do gabinete do então primeiro-ministro António Costa (PS).
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.
A posse do XXV Governo Constitucional foi hoje, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. A cerimônia da tomada de posse dos secretários de Estado está agendada para as 12:00 de sexta-feira.
Parlamento
Pelas redes sociais, José Cesário declarou que retoma como Deputado eleito por Fora da Europa, cessando funções de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
“Foi uma enorme honra para mim ter voltado a exercer estas funções governativas no governo liderado pelo meu amigo Luís Montenegro e ter servido os portugueses residentes no estrangeiro. Foi um ano muito difícil, cheio de obstáculos, em que, apesar de tudo, foi possível executar algumas medidas, que espero venham a traduzir-se em mais valias para quem vive fora de Portugal”.
A opção por um novo passaporte e o alargamento do seu prazo de validade, a resolução do problema salarial de funcionários no Brasil, a normalização da atividade do Conselho das Comunidades Portuguesas e a alteração do regime dos apoios às associações e à comunicação social das Comunidades estão entre essas ações mencionadas por Cesário.
“Sinceramente, saio de consciência tranquila, mas com a certeza de que há muito para fazer para termos uma relação mais próxima e eficaz com as nossas Comunidades. Naturalmente, desejo ao meu sucessor toda a sorte do mundo, estando certo que, sendo um homem sensato e trabalhador, tudo fará para servir os portugueses no estrangeiro. Agora é tempo de me dedicar à vida parlamentar, representando com determinação, trabalho e humildade aqueles que me elegeram, a quem tanto devo e com quem tanto tenho aprendido” concluiu.
