Neste 05 junho, o primeiro-ministro assegurou que o XXV Governo Constitucional vai manter o mesmo rumo nas políticas de imigração e de segurança, bem como a diminuição dos impostos sobre o trabalho.
“Portugal é um país seguro, mas vale ouro preservar esse valor de Portugal como um dos países mais seguros do mundo”, afirmou Luís Montenegro, no seu discurso na tomada de posse no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro considerou que os eleitores, ao escolherem a proposta da AD (coligação PSD/CDS-PP), sufragaram uma política de diminuição de impostos sobre o trabalho e de premiar o mérito.
“Esse é também o espírito que impomos aos imigrantes que escolhem Portugal para viver e trabalhar. Terão de cumprir regras à entrada e na permanência no nosso país. Recebemos de braços abertos quem vem trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social”, disse, mas avisando que o incumprimento das regras terá consequências que podem ir até à expulsão.
Neste setor, assegurou que Governo irá insistir na criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na polícia (chumbada na anterior legislatura), de “efetivar os mecanismos de repatriamento e de aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa”.
“Uma política migratória responsável, regulada e humanista, é um elemento fundamental ao sucesso econômico e à estratégia de criação de riqueza. Como é, igualmente a segurança”, insistiu, considerando que ter um país seguro é “um ativo econômico” fundamental.
Após o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro reiterou perante o Presidente da República, a “firme e leal cooperação institucional e colaboração produtiva”.
“Quero expressar-lhe o nosso reconhecimento pela forma impecável com que temos vindo a cooperar na defesa do interesse nacional, do prestígio das instituições e da coesão social do nosso país”, disse.
Montenegro disse receber essa confiança com “sentido de responsabilidade”, mas também disse ter ouvido e entendido “com humildade” a responsabilidade que os eleitores deram às oposições.
Para o primeiro-ministro, “a estabilidade política é uma tarefa de todos”.
“Todos assumiram salvaguardá-la para cumprir a vontade democrática e para responder aos anseios dos portugueses. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir”, avisou.
Citando Agustina Bessa-Luís, Montenegro frisou que “o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo”.
O primeiro-ministro terminou a sua intervenção de pouco mais de 20 minutos – e num tom bem mais distendido do que há um ano – voltando a recorrer à citação, desta vez de padre António Vieira, para defender a importância da ação sobre o discurso.
“Não será com querelas menores e polémicas palacianas que vamos superar as adversidades. Será com visão, com capacidade de compromisso, com coragem de decisão e de execução que vamos construir o Portugal que ambicionamos”, afirmou.
Medo da imigração
Também o Presidente considerou hoje que os portugueses penalizaram o PS após quase 30 anos de governação e associou a subida do Chega nas legislativas de 18 de maio ao medo e rejeição da imigração.
Segundo Marcelo Rebelo, em Portugal, os anos de 2017 e 2018 marcaram o aparecimento de “forças novas ou renovadas mais radicais”, que se intensificou mais recentemente, nas últimas três eleições legislativas antecipadas que convocou.
“De 2022 até 2024 e 2025 foi um galope”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou fatores associados a essa subida: “O envelhecimento prosseguiu sem inversão. O rearranque económico, mais três lentos anos de reestruturação dos serviços estrangeiros e fronteiras, geraram um salto da imigração por regularizar sem noção do seu cabal alcance, embora percebendo-se que a maioria clara era de falantes de português, e neles de brasileiros e de comunidades cristãs”.
“Turismo residencial explodiu e adquiriu habitação por todo o território nacional. Também porque a guerra convertera Portugal em ilha ainda mais segura, ao mesmo tempo europeia e atlântica. Estruturas sociais, então, tremeram”, prosseguiu.
O Presidente da República realçou que a chegada de estrangeiros teve impactos na educação, na saúde e na habitação.
“Isto mais a criação de uma tensão crescente em quem sabe, ao mesmo tempo, que a economia e a sociedade precisam de mais abertura, circulação de pessoas e mão de obra, mas adere instintivamente ao medo, à incompreensão e à rejeição perante os que entraram, apesar de muitos se terem integrado em criação de emprego e contribuições para a segurança social”, analisou.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que tudo isso aconteceu “tão depressa, tão inesperadamente, que mudara o Portugal dos anos 80, 90 e início do século XXI”.
