O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, vai manter no próximo Governo treze dos 17 ministros do executivo cessante, e o XXV Governo Constitucional terá 16 Ministérios, menos um do que o anterior.
Em relação ao executivo anterior, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Montenegro aproveitou para fazer algumas alterações orgânicas, criando um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. A Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo Ministério que a Juventude e Desporto.
Mantêm-se os dois ministros de Estado: o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Permanecem igualmente no executivo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, assim como Manuel Castro Almeida, agora ministro da Economia e da Coesão Territorial, o ministro da Defesa, Nuno Melo, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o ministro da Educação, Ciência e Ensino Superior, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e Margarida Balseiro Lopes, agora como ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Gonçalo Matias é o novo ministro ajunto e da Reforma do Estado, Carlos Abreu Amorim sobe de secretário de Estado para ministro dos Assuntos Parlamentares, e Maria Lúcia Amaral é a nova ministra da Administração Interna.
MNE
Paulo Rangel volta a ser ministro dos Negócios Estrangeiros no novo Governo liderado por Luís Montenegro, cargo que acumula novamente com o lugar de número dois do executivo da Aliança Democrática (AD).
Como no executivo anterior, Rangel, antigo eurodeputado e líder parlamentar do PSD, mantém-se no Palácio das Necessidades como chefe da diplomacia portuguesa, sendo também ministro de Estado.
No primeiro mandato, fez várias visitas oficiais, incluindo ao Médio Oriente, tendo visitado, em fevereiro, Israel, Ramallah (Cisjordânia) e o Líbano, onde fez repetidos apelos ao cessar-fogo.
Sobre o conflito na Faixa de Gaza, Rangel tem endurecido o discurso contra a ofensiva israelita, que considera “manifestamente exagerada”, ao mesmo tempo que tem pedido a entrada humanitária no enclave palestiniano, que vive “uma situação desesperada”.
Manteve a posição do Governo anterior de defender a solução dos dois Estados – Israel e Palestina -, mas sem reconhecer o Estado da Palestina, embora insista que esta é uma matéria em “avaliação permanente”.
Também o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que se tornou rosto e porta-voz do Governo e ganhou projeção com a pasta da imigração, foi hoje reconduzido no cargo no XXV Governo Constitucional.
O governante foi o rosto das alterações da política migratória em Portugal, em particular o fim da manifestação de interesse (um recurso jurídico que permitia a regularização de imigrantes sem vistos de trabalho e que teve um efeito de chamada de estrangeiros) e a criação de uma estrutura de missão para gerir os milhares de processos de migrantes pendentes.
Nesta pasta sensível e que marcou o debate público, Leitão Amaro criticou o Governo socialista anterior por ter uma política de “portas escancaradas”, mas rejeitou sempre as propostas de fecho de fronteiras por parte da extrema-direita, defendendo humanismo na entrada.
Luís Montenegro e os ministros do XXV Governo Constitucional deverão tomar posse na quinta-feira.
