Brasil-Portugal
A exigência de título de residência válido para a emissão de atestados de residência a cidadãos estrangeiros “encontra-se desprovida de suporte legal”, considera a Provedoria de Justiça, em resposta a uma queixa apresentada pelo partido Bloco de Esquerda. Em causa […]
PSD e CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade para retirar o artigo que previa a sua aplicação retroativa, tendo em conta pareceres de constitucionalistas. Esta e outras alterações à proposta do Governo, que ainda
PSD e CDS-PP querem retirar aplicação retroativa da proposta de lei da nacionalidade Read More »
O social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas do domingo, conquistando oito mandatos, com 41,69% dos votos, segundo os dados do Ministério da Administração Interna. Quando está concluído o apuramento das 24 freguesias lisboetas,
Autárquicas: Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL) reeleito na Câmara de Lisboa Read More »
Nas eleições autárquicas de domingo, o PSD venceu o maior número de câmaras, recuperando a Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP, que pertencia ao PS desde 2013, e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país. No total nacional, o
Eleições: PSD em coligação ganha seis dos 10 concelhos mais populosos e PS quatro Read More »
A ministra do Ambiente e Energia de Portugal considera decisiva a próxima reunião da ONU sobre o clima que se realiza no Brasil, a COP30, e diz que a falta de um acordo global seria “muito mau sinal”. A COP30,
Falta de acordo na COP30 seria “muito mau sinal” – ministra portuguesa Read More »
Os líderes do PS, Livre, BE e PAN entoaram hoje cânticos de “vitória” na descida do Chiado, em Lisboa, com José Luís Carneiro a acusar Luís Montenegro de estar “desligado da realidade” por pedir maioria absoluta na capital. No último
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje a atribuição do Prémio Nobel da Paz à opositora venezuelana María Corina Machado, que considerou uma decisão “muito sábia”, e disse não perceber as críticas dos Estados Unidos. “Eu não queria
Presidente saúda decisão “muito sábia” do Nobel da Paz e estranha reação dos EUA Read More »
O Governo português vai criar em 2026 o programa “Voltar”, que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue hoje no parlamento.
OE2026: Novo programa de incentivo ao regresso de emigrantes arranca em 2026 Read More »
O governo português assegurou que os processos pendentes serão concluídos até o fim de 2025. O Governo do Brasil participou da reunião anual da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, em Lisboa, Portugal. A pauta foi a situação
Reunião bilateral discutiu direitos migratórios de brasileiros em Portugal Read More »
A proposta do Orçamento do Estado para 2026, entregue hoje na Assembleia da República em Lisboa, destina 91 milhões de euros para o programa da Presidência do Conselho de Ministro na área da “imigração regulada e humanista”. De acordo
Orçamento: Governo destina 91 milhões de euros para “imigração regulada e humanista” Read More »
Neste dia 07, o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo disse à Lusa que não existem “portugueses de segunda” e criticou os partidos que deixaram um vazio ocupado por “uma direita mais radical” na comunidade portuguesa no Brasil. “Há uma
Da Redação Ao cessar funções na Cidade do Cabo e assumir a gerência deste Posto Consular, Jorge Teixeira de Sampayo divulgou nota dirigindo mensagem à Comunidade Portuguesa residente nesta área de jurisdição consular, nomeadamente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Jorge Teixeira de Sampayo assume o Vice Consulado de Portugal em Belém do Pará Read More »
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, descreveu esta noite como difícil o tempo que esteve presa em Israel mas disse que muito pior deverão passar os detidos palestinianos. “[Percebemos a diferença naquela prisão] entre ser europeus e palestinianos,
Em Lisboa, Mariana Mortágua descreve dificuldades na prisão em Israel Read More »
Neste 05 outubro, o Presidente da República defende que é preciso renovar o compromisso com os valores da República e estar à altura desses valores na prática política e constitucional, numa nota divulgada por ocasião da data. A nota foi
05 Outubro: PR defende que é preciso renovar compromisso com valores da República Read More »
O ministro português da Presidência rejeitou hoje que o Governo tenha um compromisso com o Chega, no âmbito da lei de estrangeiros, para proibir ou limitar, através de nova legislação, o acesso dos imigrantes a apoios sociais. António Leitão Amaro
Governo nega compromisso com Chega para proibir acesso dos imigrantes a apoios sociais Read More »
O primeiro-ministro disse esperar que os cidadãos portugueses detidos por Israel possam regressar ao país “sem nenhum incidente”, considerando que a mensagem da flotilha humanitária foi transmitida. O Governo anunciou hoje que um quarto cidadão português integrava a flotilha humanitária
A flotilha internacional com destino a Gaza com ajuda humanitária, na qual seguiam três portugueses, entre os quais a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, foi hoje intercetada pela Marinha de Israel. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de
Flotilha com ajuda humanitária a Gaza foi interceptada por Israel, portugueses detidos Read More »
Nesta terç-feira, o presidente do PSD sublinhou que houve “diálogo com todos” e foram aprovadas propostas do PS e do Chega na especialidade na lei dos estrangeiros, considerando “um sinal dos tempos” que tenham votado o diploma de forma diferente.
A Assembleia da República aprovou hoje a nova versão da lei de estrangeiros com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra do PS, Livre, PCP, BE e PAN. As alterações restringem brasileiros, e outros
Nova versão de lei de estrangeiros aprovada por PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP Read More »
As eleições autárquicas de 12 de outubro, cuja campanha eleitoral começa hoje, vão alterar os dirigentes de grande número de autarquias, por chegarem ao limite de mandatos permitidos, além de reporem 302 das freguesias que foram agregadas em 2013. São
Eleições Autárquicas vão mudar muitos dirigentes e repor 302 freguesias Read More »
