Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais. De acordo […]
Tribunais Fiscais e Ministério Público contra proposta de lei de retorno de estrangeiros Read More »
A diplomacia brasileira classificou como “muito negativa” a exclusão do Brasil da lista europeia de exportadores autorizados de animais e produtos de origem animal e afirmou que faltou um diálogo “mais fluido” por parte da União Europeia (UE). A declaração
Diplomacia brasileira aponta à UE falta de diálogo sobre importações de carne e animais Read More »
O patriarca de Lisboa, Rui Valério, afirmou hoje que em Fátima “ninguém é estrangeiro” e considerou que a humanidade só vai encontrar paz quando descobrir que é família. “Esta é uma das maiores profecias de Fátima para o nosso tempo:
Patriarca de Lisboa diz que em Fátima ninguém é estrangeiro Read More »
O consumo global de vinho caiu 2,7% no ano passado para 208 milhões de hectolitros, atingindo mínimos de 1957, mas continua a subir em Portugal, segundo um relatório da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). Nove dos 10
Consumo global de vinho atinge mínimos de 1957 mas em Portugal sobe Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governao vai reforçar os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa com 200 novos agentes para cada uma destas estruturas. Luís Montenegro falava após uma “reunião extremamente produtiva” com os
Montenegro anuncia reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e Porto Read More »
Milhares de fiéis são esperados hoje e na quarta-feira, no Santuário de Fátima, para a peregrinação internacional de hoje e 13 de maio, presidida pelo patriarca de Lisboa, Rui Valério. As celebrações, 109 anos após os acontecimentos na Cova da
Milhares de fiéis esperados para a peregrinação de maio ao Santuário de Fátima Read More »
O Liverpool vai criar um memorial permanente para recordar o português Diogo Jota e o irmão André Silva, que morreram há quase um ano num acidente de viação, anunciou hoje o clube da Liga inglesa de futebol. Em comunicado, os
Liverpool vai criar memorial permanente para recordar Diogo Jota Read More »
O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe
O parlamento dos Açores vai distinguir no Dia da Região 25 personalidades e instituições, numa cerimônia que, este ano, terá lugar em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo a resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Parlamento dos Açores condecora 25 personalidades e instituições no Dia da Região Read More »
O chefe do grupo de trabalho da ONU para facilitar o tráfego de matérias-primas através do estreito de Ormuz alertou hoje que o bloqueio do transporte de fertilizantes pode provocar dentro de algumas semanas uma “grave crise humanitária”. “Temos algumas
ONU: Bloqueio do transporte de fertilizantes arrisca provocar uma crise humanitária Read More »
A presidente do parlamento moçambicano lamentou hoje a morte de 16 pessoas vítimas de acidente de viação no norte do país, pedindo uma reflexão coletiva sobre a segurança rodoviária e apelando à condução prudente. “Este triste acontecimento remete-nos a uma
Presidente do parlamento moçambicano pede reflexão após acidente com 16 mortos Read More »
Em Leiria, neste dia 10, o líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu que só vai haver paz na Europa quando a Rússia estiver nas negociações considerou que o continente europeu não pode delegar a países terceiros a sua missão neste
Só vai haver paz na Europa quando Rússia estiver nas negociações – PM Read More »
Apesar da chuva que se faz sentir em Ponta Delgada, a tradição resistiu e centenas de moradores mobilizaram-se nas ruas para criaram quilómetros de tapetes de flores para homenagear o Santo Cristo à sua passagem. Os tapetes são constituídos, além
Festival de flores e cor cobre ruas de Ponta Delgada na passagem do Santo Cristo Read More »
– A produção de azeite em Portugal, que na atual campanha atingiu as 160 mil toneladas, quintuplicou nos últimos 26 anos, mas o setor ainda pode crescer em quantidade e valor, realçaram hoje diversos especialistas, reunidos em Moura. “Desde o
Produção de azeite em Portugal quintuplicou nos últimos 26 anos e ainda está a crescer Read More »
A União Europeia (UE) lançou com o Brasil e a China uma nova coligação para harmonizar os mercados de carbono a nível mundial e criar um novo padrão global através de uma plataforma comum de contabilidade, verificação e medição. Em
UE lança com Brasil e China coligação para harmonizar mercados de carbono Read More »
O Governo português vai passar a exigir visto consular de residência para estudo aos estudantes inscritos nas escolas portuguesas, uma situação que tem criado vários problemas na entrada e regularização de alunos lusófonos. O diploma foi anunciado neste dia 07
O deputado José Cesário afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Lusa, ter escutado “algum desagrado” da comunidade portuguesa nas cidades que visitou no Brasil com a “extraordinária demora” nos processos de nacionalidade. O problema, relatou, afeta principalmente netos e cônjuges
Comunidade portuguesa no Brasil desagradada com demora na nacionalidade – deputado Read More »
A proposta de revisão constitucional do Chega pretende consagrar a possibilidade de perda de nacionalidade para quem atentar “gravemente contra os valores fundamentais do Estado”. No artigo 4.º, relativo à cidadania portuguesa, o partido quer que fique inscrito na Constituição
Chega quer que Constituição permita perda de nacionalidade Read More »
Portugal esgota hoje os recursos naturais que tinha disponíveis para este ano, dois dias mais tarde do que no ano passado, passando a consumir “a crédito”, indicam dados da organização internacional “Global Footprint Network”. O dia da sobrecarga, explica a
Portugal esgotou hoje recursos que natureza lhe destinava para o ano inteiro Read More »
O caso do grupo neonazi Movimento Armilar Lusitano (MAL) conta com, pelo menos, 11 arguidos, quatro deles em prisão preventiva desde junho de 2025, e as autoridades já identificaram outros suspeitos dentro e fora do país. A informação sobre o
Investigação ao grupo neonazi Movimento Armilar Lusitano já tem mais de 10 arguidos Read More »
