O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou hoje a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa, de 1,9% para 1,7% este ano, no relatório relativo ao Artigo IV.
Esta projeção representa uma revisão em baixa face à estimativa do World Economic Outlook (WEO) de abril, que já tinha também sido revista em 0,2 pontos percentuais relativamente a outubro do ano passado.
Fica também abaixo da previsão do Governo, que no relatório anual de progresso enviado a Bruxelas no final de abril tinha previsto um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% este ano.
A equipe do FMI salienta que os efeitos negativos da guerra no Médio Oriente deverão compensar o impacto de maiores fundos da União Europeia.
Além disso, “tempestades severas prejudicaram o crescimento no início do ano, mas espera-se que as reconstruções e reparos impulsionem a atividade posteriormente, de modo que o impacto anual das tempestades deve ser amplamente neutro”, considera.
Para 2027, o FMI prevê agora um crescimento de 1,6% em Portugal, e de 1,8% para 2028, de acordo com a atualização das previsões divulgada hoje pela instituição.
“A desaceleração adicional esperada em 2027 reflete principalmente o fim do investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, explica.
Já a inflação (medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor) deverá aumentar para 3,4% em 2026, impulsionada pela subida dos preços das matérias-primas e, em menor grau, pelas pressões salariais, antes de recuar em 2027 para 2,3%.
Jovens Primeira Casa
Os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desiquilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados, defende o FMI.
No relatório ao abrigo do Artigo IV sobre Portugal, considera que para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao setor financeiro devem ser aplicadas medidas do lado da oferta.
As medidas do Governo para apoiar jovens compradores, incluindo garantias públicas e isenções fiscais, “visam melhorar a acessibilidade, mas aumentaram a procura e agravaram os desequilíbrios do mercado”, disse o FMI, pelo que “devem ser revertidos”.
“O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal”, salienta a instituição, que recomenda que “para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento”.
Além disso, “um apoio bem direcionado deve ser fornecido às famílias vulneráveis através de habitação social dedicada e subsídios de habitação”, conclui o FMI.
O regime de isenção de IMT e Imposto de Selo foi criado pelo Governo em agosto de 2024, em conjunto com a garantia pública, para apoiar os jovens na compra da primeira casa.
