Tribunal aceita providência contra isenção de entrada em monumentos só para lisboetas

A Justiça administrativa aceitou uma providência cautelar para acabar com a “prática discriminatória” que permite aos moradores em Lisboa não pagarem, ao contrário dos restantes residentes nacionais, bilhete em monumentos nacionais geridos pela empresa municipal de cultura da capital. A

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Presidente português apela à contenção e “urgência de retomar via diplomática” no Médio Oriente

 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje a gravidade da situação no Médio Oriente, apelando à contenção e “urgência de retomar a via diplomática” como forma de resolver o conflito. Numa nota publicada pela Presidência da República,

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Presidente de Moçambique vê relações “extraordinárias” com Portugal e afasta reparações

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou hoje que as relações com Portugal são “extraordinárias” e afastou a necessidade de reparações ou outras ações pelo passado colonial, defendendo é preciso “olhar para a frente”, quando passam 50 anos de independência. “Eu

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Conselho da Europa critica “discurso anti-migrante nas discussões políticas” em Portugal

O discurso de ódio em Portugal registrou um “aumento acentuado”, segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância, órgão do Conselho da Europa, que alerta para um crescimento online e critica o “discurso anti-migrante nas discussões políticas”. Esta é

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Macau investiga eventual crime contra lei eleitoral portuguesa a pedido de Lisboa

As autoridades judiciais de Macau estão a “recolher provas”, a pedido do Ministério Público português, para determinar se uma “responsável por uma associação” macaense terá praticado um crime contra a lei eleitoral portuguesa, foi hoje anunciado. O Ministério Público (MP)

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Polícia preocupada com aumento da violência de ódio e de extrema-direita em Portugal

Em Lisboa, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) mostrou-se preocupado com o aumento de casos relacionados com movimentos radicais e violentos de extrema-direita em Portugal, como o grupo armado que foi hoje desmantelado pelas autoridades. “Estamos muito preocupados com

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PS alega que retirar nacionalidade é inconstitucional, Ministro contesta ‘notícias falsas’ de políticos

Neste dia 17, a deputada socialista Isabel Moreira afirmou no parlamento que retirar a nacionalidade portuguesa é inconstitucional, reagindo à proposta do primeiro-ministro numa referência às mudanças da lei para a atribuição de cidadania a estrangeiros. “Isso é absolutamente inconstitucional”, disse

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