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Foto NUNO FOX/LUSA

PSD e CDS-PP querem retirar aplicação retroativa da proposta de lei da nacionalidade

 PSD e CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade para retirar o artigo que previa a sua aplicação retroativa, tendo em conta pareceres de constitucionalistas. Esta e outras alterações à proposta do Governo, que ainda […]

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A inconstitucionalidade da cobrança do imposto de renda sobre aposentadorias e pensões concedidas no Brasil, quando pagas no exterior

Por Eduardo Artur Neves Moreira Em 2016, o governo brasileiro promulgou a Lei 13.315, que determinou que todas as aposentadorias e pensões pagas no exterior, passassem a ser classificadas como remessa de divisas para o estrangeiro, impondo a tributação sobre

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Presidenciais: Gouveia e Melo no Brasil para reocupar vazio ocupado pela “direita mais radical”

Neste dia 07, o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo disse à Lusa que não existem “portugueses de segunda” e criticou os partidos que deixaram um vazio ocupado por “uma direita mais radical” na comunidade portuguesa no Brasil. “Há uma

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PR de Cabo Verde alerta para “sinais de desgaste” entre governantes e governados

Em Lisboa, o Presidente da República cabo-verdiano alertou hoje para os “sinais de desgaste” na relação de confiança entre governantes e governados em Cabo Verde, justificando o “descontentamento social” com ineficiências em áreas como transportes, energia, água e saúde. “A

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