Mundo Lusíada com Lusa
Em Lisboa, o presidente da Assembleia da República destacou neste dia 25 a “força coletiva” da CPLP, assente numa língua e história comuns, considerando que os seus cidadãos nunca se sentem estrangeiros nos vários países membros.
Na sessão de encerramento da XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – que decorreu na Assembleia da República –, Augusto Santos Silva destacou que esta organização “é unida por uma coisa que pertence a todos, a cada um, e não pertence exclusivamente a ninguém”.
“A língua portuguesa, a nossa história comum, mas também a nossa vontade de, sobre essa história e sobre essa língua, construir uma organização que nos une a todos, cada vez mais forte”, referiu.
O presidente do parlamento português realçou que a CPLP já reúne hoje “mais de 290 milhões de pessoas” e que as projeções das Nações Unidas estimam que esse número ultrapasse os 400 milhões em meados do século e os 500 milhões de habitantes até ao final deste século.
“Dá-nos uma força coletiva que é estribada na profunda amizade entre todos, na profunda ligação que resulta de onde quer que estejamos – portugueses em Angola, angolanos em Moçambique (…), timorenses no Brasil – nunca nos sentirmos estrangeiros, sentirmo-nos sempre irmãos”, considerou.
O presidente da Assembleia da República destacou, na declaração final resultante da reunião, a saudação à Guiné Equatorial por ter aprovado a abolição da pena de morte e a todos os membros pelos “enormes progressos” na ratificação e implementação do acordo de mobilidade.
Perante embaixadores de países da CPLP em Portugal, os presidentes dos parlamentos nacionais e os chefes de delegações que se deslocaram a Lisboa, Augusto Santos Silva realçou ainda a importância deste encontro ter decorrido de forma presencial, depois de dois anos de “interrupção forçada” devido à pandemia de covid-19.
“As instituições são estruturas que vivem por si próprias, mas as organizações internacionais vivem também muito da qualidade das relações interpessoais”, disse, considerando que estas reuniões são uma oportunidade para se fortalecerem “laços muito importantes nos bons e nos maus momentos”.
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, destacou também as “importantes conclusões” da reunião de Lisboa.
“Os nossos parlamentos devem exercer um papel de relevo no controle da implementação da livre circulação de pessoas e ser um fator catalisador, por meio de medidas legislativas, facilitadoras, da execução do acordo”, defendeu.
Alterações climáticas
Os representantes dos parlamentos da CPLP defenderam a adoção de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros para o desenvolvimento de ações que promovam a resiliência dos países às alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis.
No evento participaram representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial (Senado), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Brasil esteve ausente devido à proximidade do segundo turno das eleições presidenciais do Brasil, que se realiza domingo.
No comunicado final, as delegações, “observando o impacto nefasto das alterações climáticas na vida de milhões de pessoas em todo o mundo, cuja particular incidência nos países em desenvolvimento tem provocado o aumento do número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, identificaram como relevante a adoção de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros”.
Esta cooperação deve visar “o desenvolvimento de ações que promovam a resiliência dos Estados às alterações climáticas e o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis”, refere o documento, assinado pelos participantes e lido no final do encontro.
Sobre o mesmo assunto, concordaram que “deve existir um esforço coletivo e coordenado no combate às alterações climáticas, nomeadamente às suas causas”.
“Os recursos disponíveis deverão ser utilizados de forma sustentável de modo a mitigar os impactos negativos da crise climática. A educação ambiental deve ser encarada como área prioritária de atuação, assumindo particular relevância a atenção aos jovens e mulheres”, prossegue o comunicado, no qual constam 25 pontos.
As delegações saudaram os “avanços alcançados em matéria de livre circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP, permitindo potenciar oportunidades aos empreendedores e a todos aqueles que procurem usufruir das vantagens associadas à pertença a esta comunidade”.
Para os participantes, o acordo de mobilidade foi “um passo decisivo na prossecução da livre circulação de bens e serviços” e por isso sublinharam “a relevância de dar continuidade ao trabalho já efetuado, por forma a reduzir as barreiras alfandegárias nos serviços aduaneiros dos países-membros da comunidade, permitindo a criação das condições necessárias ao fortalecimento do ramo empresarial, atravessando fronteiras em direção a novos mercados”.
Também assinalaram “a importância da celebração de acordos bilaterais e estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os Estados-membros, com vista a garantir a mobilidade no espaço CPLP em plenas condições de segurança e dignidade”.
A XI Assembleia Parlamentar da CPLP começou na segunda-feira e terminou hoje, tendo como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.
A AP-CPLP – cuja presidência é atualmente assumida pela Guiné-Bissau – foi criada em 2007, reunindo as representações de todos os parlamentos da organização, e pretende “reforçar a solidariedade e a cooperação”, sendo composta por deputados eleitos democraticamente designados pelos parlamentos nacionais.
A CPLP integra nove Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.