Mundo Lusíada com Lusa
Na Guiné Bissau, o Presidente de Portugal disse hoje que se reuniu com a procuradora-geral da República no dia da demissão do primeiro-ministro a pedido de António Costa, referindo que o próprio chefe de Governo já tinha esclarecido isso.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num hotel de Bissau, onde esteve com o primeiro-ministro, António Costa, a participar na celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.
Interrogado sobre quem suscitou o encontro que teve com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, no dia 07 de novembro, e qual foi o intuito dessa audiência, o chefe de Estado respondeu: “Isso o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir o encontro à senhora procuradora-geral da República”.
“Mais do que isso não posso dizer”, acrescentou.
No dia 07 de novembro, o Presidente da República recebeu o primeiro-ministro logo de manhã, a pedido deste, no Palácio de Belém, e de seguida a procuradora-geral da República, Lucília Gago.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu António Costa uma segunda vez em Belém. Regressado desse encontro, o primeiro-ministro anunciou a sua demissão, em comunicação ao país.
Antes dessa comunicação ao país foi divulgado um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que se informava, no último parágrafo, que o primeiro-ministro era alvo de um inquérito autônomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
O dia 07 de novembro começou com a notícia de buscas em vários gabinetes do Governo, no âmbito de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogênio. A partir deste processo, foi instaurado um inquérito autónomo visando o primeiro-ministro.
Na declaração que fez ao país, António Costa, declarou-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, mas defendeu que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
O Presidente da República aceitou o seu pedido de demissão e, após ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Por enquanto, o Governo continua em plenitude de funções, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa adiou a publicação do decreto que formaliza a sua demissão, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
Bissau
O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que, apesar dos avanços, o país ainda apresenta problemas na área da defesa e segurança, passados 50 anos da independência.
O chefe de Estado discursava, em Bissau, na cerimônia de comemoração da data em que a Guiné-Bissau declarou unilateralmente a independência de Portugal, numa mensagem ao país marcada pelo papel das Forças Armadas.
Umaro Sissoco Embaló referiu-se “ao ataque de 01 de fevereiro de 2022”, vincando que “visou diretamente a pessoa do Presidente da República”, numa referência à alegada tentativa de golpe de Estado de que foi alvo.
“Foram os acontecimentos de 01 de fevereiro de 2022 que vieram provar que, apesar dos sucessos que já foram alcançados na área de defesa e segurança, ainda temos muito pela frente”, declarou.
Sissoco Embaló lembrou que o episódio provocou perda de vidas humanas e espera que “se faça justiça e que se ponha um ponto final à impunidade e que se afirme a autoridade do Estado de Direito Democrático”.
O Presidente da Guiné-Bissau destacou o papel das Forças Armadas para a estabilização do país e é no dia delas que decidiu comemorar os 50 anos da independência, autoproclamada em 24 de setembro de 1973, nas matas das colinas de Boé.
O chefe de Estado referiu que “os primeiros anos da independência não foram fáceis” com crise econômica e violações dos direitos humanos, nomeadamente “situações arbitrárias de fuzilamentos”.
Como disse, na época as forças armadas “revelaram-se aguerridas, mas com perigosas manifestações, no seu seio, de abuso de poder”.
“Foi clara a consciência dessa situação que levou Amílcar Cabral a convocar uma conferência que transformou em congresso”, recordou, aludindo também à decisão do fundador do partido único PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) de “reformular a estrutura de guerrilha, resultando na criação das Forças Armadas”.
Umaro Sissoco Embaló salientou que a celebração no dia de hoje das duas “datas memoráveis para o povo guineense”, os 50 anos da proclamação da independência e os 59 anos da Forças Armadas”, é uma dupla homenagem às Forças Armadas “que de forma heroica e gloriosa lutaram para alcançar a, então, sonhada independência”.
Na mensagem ao país, na tribuna instalada na renovada avenida Amílcar Cabral, o Presidente recordou a história da independência, da descolonização e o “papel fundamental da comunidade internacional no sucesso da luta” da Guiné-Bissau.
Referiu-se “particularmente a Cuba e aos jovens que perderam a vida” pelo país africano e reiterou que tudo fará, junto das Nações Unidas, para acabar com o bloqueio ao parceiro sul-americano.
O chefe de Estado disse ainda que “há pouco mais de duas décadas, a Guiné-Bissau estava fora do mapa internacional, praticamente só era referida pelos maus motivos, pelos golpes de Estado, por uma instabilidade política persistente”.
“Volvidos pouco mais de três anos, a Guiné-Bissau conseguiu ganhar de novo uma visibilidade internacional positiva”, afirmou, numa referência ao período em que é Presidente do país.
As comemorações dos 50 anos da independência incluíram desfile popular e desfile militar e contaram com a presença de convidados de vários países, nomeadamente o Presidente da República e o primeiro-ministro portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, respectivamente.