Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (D), acompanhado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes (C), participa na sessão de encerramento do VI Fórum Jurídico de Lisboa, sob o tema “Reforma do Estado Social no contexto da Globalização”, na Universidade de Direito, em Lisboa, 5 de abril de 2018. MÁRIO CRUZ/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa recusou falar da decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre a prisão de Lula da Silva, afirmando que “o Presidente de Portugal não comenta o que se passa num país irmão”.
O chefe de Estado foi questionado sobre este assunto por um jornalista brasileiro, à saída do VI Seminário Luso-Brasileiro de Direito, agora denominado Fórum Jurídico, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde esteve ao lado do juiz do STF Gilmar Mendes, que viajou de Lisboa a Brasília para participar da votação.
“O Presidente de Portugal não comenta o que se passa num país irmão. Somos irmãos”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: “Tal como eu não comento o que se passa em casa de meus irmãos, e não gosto que eles comentem o que se passa em minha casa, também não comento o que se passa em casa de um país irmão, com o qual temos relações únicas, singulares e irrepetíveis de séculos no passado e de muito futuro à nossa frente”.
Na véspera, Gilmar Mendes participou na votação do ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa do antigo Presidente do Brasil Lula da Silva para impedir a sua prisão antes da transitada em julgado, e votou favoravelmente, mas o recurso acabou rejeitado pelo STF por seis votos contra cinco.
Ao vê-lo de volta a Lisboa, à entrada da Faculdade de Direito, o Presidente da República comentou: “Então já cá está? É onipresente”. O VI Fórum Jurídico de Lisboa, sob o tema “Reforma do Estado Social no contexto da Globalização”, aconteceu na Universidade de Direito, em Lisboa.
PCP condena
Ainda em Portugal, os dirigentes do PCP expressaram a condenação daquilo que consideram ser um “poder golpista e repressivo” no Brasil, indignando-se com a “perseguição” ao ex-Presidente Lula da Silva, nomeadamente através da justiça.
“O PCP manifesta uma vez mais a sua profunda indignação e a mais veemente condenação, reclama o fim da perseguição a Lula da Silva e aos democratas e progressistas brasileiros, apela à solidariedade para com os trabalhadores e o povo do Brasil na sua luta em defesa da democracia e contra um poder golpista e repressivo”, lê-se em comunicado.
“A recusa do ‘habeas corpus’ interposto por Lula da Silva no STF representa um passo mais na consumação do golpe de Estado institucional, iniciado em 2016, com a escandalosa destituição da legítima presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a imposição de um Governo que está a destruir tudo o que de mais positivo fora alcançado pelo povo brasileiro desde 2003”, defendem os comunistas.
Além de determinar o futuro de Lula da Silva, o veredito dos juízes do STF pode complicar as presidenciais marcadas para outubro no Brasil porque o antigo chefe de Estado anunciou a sua pré-candidatura pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e liderou sondagens sobre as eleições realizadas no país.
As regras eleitorais brasileiras proibirem que um condenado em segunda instância concorra a um cargo eletivo.