Mundo Lusíada
Com Lusa
A proposta de composição do XX Governo Constitucional foi apresentada em 27 de outubro pelo primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, é composta por um vice-primeiro-ministro mais quinze ministros, dos quais oito são novos, e inclui no total quatro mulheres.
Em comparação com o anterior Governo, são criados três novos ministérios na orgânica do XX Governo: o Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, o Ministério dos Assuntos Parlamentares – que deixa de estar integrado com a Presidência – e o Ministério Modernização Administrativa. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional é agora integrado no Ministério da Presidência.
Os oito novos ministros propostos por Passos Coelho são: João Calvão da Silva, para a Administração Interna, Fernando Negrão, para a Justiça, Miguel Morais Leitão, para a Economia, Fernando Leal da Costa, para a Saúde, Margarida Mano, para a Educação e Ciência, Rui Melo Medeiros, para a Modernização Administrativa, Teresa Morais, para a Cultura, Igualdade e Cidadania, e Carlos Costa Neves, para os Assuntos Parlamentares.
O Presidente português Aníbal Cavaco Silva, marcou a tomada de posse do XX Governo Constitucional para o dia 30 de outubro, pelas 12:00 horas, no Palácio da Ajuda. Cavaco deu o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional, com a seguinte composição:
Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas – Vice-Primeiro-Ministro;
Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças;
Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional;
Dr. Luís Maria de Barros Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional;
Prof. Doutor João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna;
Dr. Fernando Mimoso Negrão – Ministro da Justiça;
Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;
Prof. Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça – Ministra da Agricultura e do Mar;
Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;
Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão – Ministro da Economia;
Dr. Fernando Serra Leal da Costa – Ministro da Saúde;
Prof. Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida – Ministra da Educação e Ciência;
Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa;
Mestre Maria Teresa da Silva Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania;
Dr. Carlos Henrique da Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares.
PS reage
O secretário-geral do PS, António Costa, utilizou a rede social Facebook para dizer que o Governo proposto por Pedro Passos Coelho “não tem futuro” e tem consciência disso.
“A constituição do governo que acaba de ser anunciado pela direita é uma clara demonstração de continuidade sem evolução”, diz texto na página CostaPS2015, que acompanhou a campanha para as legislativas do líder socialista e continua a ser utilizada para transmitir mensagens do PS e de António Costa.
O texto diz que o novo Governo “demonstra uma coligação de direita esgotada em si mesma, fechada sobre si própria, sem qualquer capacidade de atração e de mobilização da sociedade portuguesa”.
O PS ainda considerou que a proposta de Governo “provisório” “tem os dias contados”, segundo Ana Catarina Mendes declarou na Assembleia da República.
“A apresentação deste Governo provisório por parte da coligação PSD/CDS é uma continuidade do passado sem qualquer evolução. Estamos perante uma proposta de um Governo fechado sobre si próprio, esgotado e que é incapaz de fazer sequer uma interação com a sociedade portuguesa. É por isso um Governo sem futuro e que tem bem consciência disso”, sustentou a presidente da Federação de Setúbal do PS.
De acordo com a dirigente socialista, a proposta de Pedro Passos Coelho deixa uma mensagem de ausência de futuro. “Estamos perante um Governo a curto prazo e que sabe que tem os dias contados”, declarou.
Sobre as negociações em curso entre o PS com o PCP, Bloco de Esquerda e “os Verdes”, tendo em vista a formação de um executivo alternativo, Ana Catarina Mendes caraterizou as conversações como “muito produtivas” e usou mesmo a expressão “esforço coletivo”, que é pouco comum na linguagem política do PS.