Mundo Lusíada com Lusa
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que se encontra em Timor-Leste, disse nesta quarta-feira que o Governo continua empenhado nas negociações com os sindicatos representativos dos funcionários consulares, apesar da greve convocada para abril.
“Não faz sentido greve a meio da negociação, mas não é isso que nos vai impedir de continuar o diálogo e em breve, muito brevemente, voltaremos às negociações que nunca foram interrompidas”, disse Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli.
“Obviamente que há aqui um trabalho interno do Governo que tem de ser feito, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério das Finanças, a administração pública portuguesa. Nada foi parado e bloqueado, queremos valorizar estes nossos funcionários e é nisso que estamos apostados com as negociações com o sindicato e a que vamos dar continuidade”, vincou.
O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de abril.
A greve decorrerá nos dias 03 a 06, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.
A ausência de resposta da tutela à proposta sindical para a revisão das tabelas salariais, a não publicação de diplomas, como o novo mecanismo de correção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua no estrangeiro são alguns dos motivos da paralisação.
Cafôfo vincou que continua a acreditar “na negociação e no diálogo” e disse que o executivo iniciou as negociações para revisão das tabelas remuneratórias, que não são mexidas desde 2013, “porque tem vontade política de as alterar”.
“Iniciamos esse processo, apresentamos uma proposta, recebemos uma contraproposta. O Governo está num trabalho continuo e intenso para responder ao sindicato e a nossa perspetiva é sempre de diálogo porque acreditamos que é digno, uma aposta na dignidade destes trabalhadores, que em algumas geografias tem salários que não são condignos a servidores, a trabalhadores do Estado”, afirmou.
🇵🇹🤝🇹🇱 e é em espaços como a SC da Embaixada de 🇵🇹 em Díli 🇹🇱 e o Centro Cultural Português que mais se sente a aproximação entre os dois povos. Seja pelas atividades desenvolvidas pelo Centro, ou pelos serviços que o Estado Português presta, esta amizade não olha a distâncias. pic.twitter.com/4p95QbGXNm
— Paulo Cafôfo (@paulo_cafofo) March 27, 2023
Na terça-feira a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceania das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares.
Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”.
Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas (800 euros), “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, acrescentou a conselheira.
Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos.
“Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, considerou.
A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade.
Também na Austrália “há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular”, disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceania das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda.
A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses “têm de andar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”.
Na semana passada Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth.
“Isso não vai ser suficiente”, lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão.
Oposição
Também durante viagem a Paris, o líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu segunda-feira existirem condições para aumentos salariais pedidos pelos funcionários consulares, considerando que a redução do número destes trabalhadores tem atrasado o trabalho destas estruturas em França.
“Há condições para haver, efetivamente, uma discriminação positiva destes funcionários que estão deslocalizados e que vivem em territórios, [como] nos casos de França, Luxemburgo, Alemanha, Suíça, onde a vida é extremamente cara”, afirmou numa visita realizada ao consulado-geral de Portugal em Paris.
“O vencimento de um assistente técnico num consulado dá para pagar pouco mais do que a renda de uma casa”, afirmou Luís Montenegro aos jornalistas.
Segundo considerou, a subida dos valores salariais pode ser custeada pelo funcionamento dos próprios consulados, já que há um elevado número de pedidos processados por dia que são serviços pagos pelos emigrantes.
“Tem de haver valorização salarial, que é viabilizada por aquilo que são os emolumentos pagos pelos portugueses que procuram os serviços consulares”, disse.
“A receita que os consulados conseguem fazer com os serviços que prestam é uma forma de fazer contas para contratar mais gente e pagar melhor às pessoas”, indicou.
Par Luís Montenegro, há uma falta de competitividade dos serviços públicos no estrangeiro para atraírem pessoas qualificadas que tem levado a atrasos no atendimento em diferentes consulados.
“O que tem acontecido nos últimos anos é que muitos funcionários consulares e diplomáticos encontram ofertas de trabalho fora destes serviços bem mais apelativas e vão saindo e deixando desguarnecidos os nossos serviços e, com isso, avolumando trabalho e atrasando as diligências que as pessoas procuram”, afirmou, lembrando que cerca de cinco centenas de pessoas por dia tentam ser atendidas pelo consulado de Paris.